Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 831 1614 Execuções Criminais CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZ DE DIREITO TITULAR DR. ZURICH OLIVA COSTA NETTO RELAÇÃO Nº 042/2010 336.272 Execução Marco Antonio Rodrigues ap. remição de penas fls. 45 Considerando que o sentenciado MARCOS ANTONIO RODRIGUES trabalh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 222 (Defensor Constituído); 990.09.008584-3; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.0029334; Assunto: Receptação; Apelante: Andre Luis da Silva; Advogada: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 792 1034 600.499 Execução Warley Bento Fernandes ap. regime aberto fls. 23 POSTO ISSO, preenchidos os requisitos legais, progrido a regime aberto de prisão o sentenciado WARLEY BENTO FERNANDES, RG. 51.488.289, mediante as condições de praxe. ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296. 609.508 Execução Fabio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 848 PÚBLICA E, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU RODRIGO MARCELO LEME, PARA SUBSTITUIR A REPRIMENDA FIXADA PELO ARTIGO 28 DA LEI DAS DROGAS, PARA A PREVISTA NO INCISO I DE TAL DISPOSITIVO, QUAL SEJA, “ADVERTÊNCIA SOBRE OS EFEITOS DAS DROGAS”. V.U. - Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) (Defensor Público

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2043 a constituir novo defensor, no prazo de dez dias, advertindo-o que, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública. No mais, diante da inércia da defensora constituída, oficie-se a Ordem dos Advogados, Seção de São Paulo, para a adoção das medidas legais. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público para manife

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 1235 Sala 1437 Nº 990.09.002987-0 - Apelação - Birigüi - Apelante: Cleberson do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA APLICAR AO RÉU SOMENTE A PENA DE MULTA (10 DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO), DIANTE DO RECONHECIMENTO DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2911 cientificado(a) Doutor(a) FAUSTO JEREMIAS BARBALHO NETO - OAB/SP nº 275.463. Execução Criminal nº 885.770 - Sentenciado(a) DIEGO RODRIGUES ALVES - Apenso de INDULTO/COMUTAÇÃO DE PENAS - Fls. 18, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a) Dou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Lagoa Santa, em Lagoa Santa: Ratificar a matrícula no Presídio de Congonhas, em Congonhas: Bruce Willian Pimentel Guerra-724124 Danilo Santos De Jesus-724086 Edvaldo Daniel Borges Malaquias-59055 Rogerio Aparecido De Jesus-665010 Carlos André Lima-251686 Carlos Eduardo Pereira Costa-724282 Lagoa Santa Lagoa Santa Lagoa Santa Lagoa Santa Ratificar a matrícula no