Publicações Judiciais II ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00042 AC 1733594 0024136-26.2010.4.03.6100 002413626201040 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA ANTONIO MANUEL DA COSTA PINTO MARILDE APARECIDA MALAMAM Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00043 AC 1577826 0008389-70.2009.4.03.6100 000838970200940 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA FABIO BUSATO OSORIO CARLOS ALBERTO DOS SA

Publicações Judiciais II ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00042 AC 1733594 0024136-26.2010.4.03.6100 002413626201040 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA ANTONIO MANUEL DA COSTA PINTO MARILDE APARECIDA MALAMAM Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00043 AC 1577826 0008389-70.2009.4.03.6100 000838970200940 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA FABIO BUSATO OSORIO CARLOS ALBERTO DOS SA

Publicações Judiciais II ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00043 AC 1577826 0008389-70.2009.4.03.6100 000838970200940 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : JUÍZA CONV RAECLER BALDRESCA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA FABIO BUSATO OSORIO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LIMA 00044 AC 1342753 0014878-36.2003.4.03.6100 2003.61.00.014878-9 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : JUÍZA CONV RAECLER BALDRESCA JEAN ADRIAN LOWINSOHN ANA REGINA GALLI INNOCENTI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍG

Publicações Judiciais II ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00043 AC 1577826 0008389-70.2009.4.03.6100 000838970200940 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : JUÍZA CONV RAECLER BALDRESCA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA FABIO BUSATO OSORIO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LIMA 00044 AC 1342753 0014878-36.2003.4.03.6100 2003.61.00.014878-9 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : JUÍZA CONV RAECLER BALDRESCA JEAN ADRIAN LOWINSOHN ANA REGINA GALLI INNOCENTI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍG

Publicações Judiciais II ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043 AC-SP 1577826 0008389-70.2009.4.03.6100 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : JUÍZA CONV RAECLER BALDRESCA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA FABIO BUSATO OSORIO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LIMA A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto da Relatora. 0044 AC-SP 1342753 0014878-36.2003.4.03.6100 2003.61.00.014878-9 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : JUÍZA CONV RAECLER BALDRESCA JEAN ADRIAN LOWINSOHN ANA

Publicações Judiciais II ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043 AC-SP 1577826 0008389-70.2009.4.03.6100 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : JUÍZA CONV RAECLER BALDRESCA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA FABIO BUSATO OSORIO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LIMA A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto da Relatora. 0044 AC-SP 1342753 0014878-36.2003.4.03.6100 2003.61.00.014878-9 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : JUÍZA CONV RAECLER BALDRESCA JEAN ADRIAN LOWINSOHN ANA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20131014173850-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 192/2013 – São Paulo, terça-feira, 15 de outubro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008044-12.2006.403.6100 (2006.61.00.008044-8) - RAMIRO AUGUSTO PIRES(SP176717 - EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES E SP206970 - LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP219114 - ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES E SP218575 - DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO) Por ordem do Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Federal, nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal, e que nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão rem

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003303-02.2001.403.6100 (2001.61.00.003303-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0044487-69.2000.403.6100 (2000.61.00.044487-0)) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA X ADVOCACIA LUNARDELLI(SP106767 - MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI E SP106769 - PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 254 - CLELIA DONA PEREIRA E SP305148 - FRANCO MESSINA RODRIGUES DA SILVA) Nos termos da Portaria 11/2006, fica o interessado intimado sobre a disponibilização dos valores

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SAMPAIO MENDES E SP152783 - FABIANA MOSER) Diga o autor sobre a petição do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, de fls. 534/542. Int. 0005909-61.2005.403.6100 (2005.61.00.005909-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002840-21.2005.403.6100 (2005.61.00.002840-9)) INSTITUTO CRIAR DE TV E CINEMA(SP017894 HERMES MARCELO HUCK E SP196729 - MAURICIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1280 - CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER) Cite-se, nos