Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 RÉU R H S MACEDO COMERCIO E SERVICOS JOSE DE RIBAMAR MACIEL FILHO(OAB: 7417/PA) ADVOGADO 500 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000984-37.2019.5.08.0012 AUTOR MARCO ANTONIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO FELIPE PORTELLA NEVES(OAB: 16316/PA) RÉU GRIJO SERVI?OS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP ADVOGADO JORDANNA BARROSO DE OLIVEIRA(OAB: 14331/AM) Intimado(s)/Citado(s): -

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 146 no caso concreto. . SOLUÇÃO DO CASO CONCRETO. 5. Em se tratando de dívida de natureza tributária, não é possível a incidência do art. 1º-F da Lei 9.494/97 (com redação dada pela Lei 11.960/2009) - nem para atualização monetária nem para compensação da mora -, razão pela qual não se justifica a reforma do acórdão recorrido. 6. Recurso especial não provido. Acórdão sujeito ao reg

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 422 3433) RECORRENTE - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO (OAB/AP 647) ADVOGADO - PAULO VCTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB/AP 4011) 1668) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - WESLEY WENDELL UCHOA LORENCATO (OAB/AP 2006) ROT 0000193-XX.2022.5

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 408 (Relator) e Maria Elvina Gemaque Taveira (Membro). Belém/PA, 19 de abril de 2021. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator Número do processo: 0802365-95.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOSE ABSJ Participação: ADVOGADO Nome: LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ OAB: 15215/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO COMECANHA DE LIMA OAB: 10024/PA Participaç�

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal como a 1169 RECLAMANTE ADVOGADO MARIA JOSE TRINDADE BALIEIRO PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA(OAB: 2359/AP) MUNICIPIO DE CHAVES FABIO COMECANHA DE LIMA(OAB: 10024/PA) CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO(OAB: 14011/PA) adequação formal, a tempestividade, o preparo e a habilitação RECLAMADO ADVOGADO do(a) subscritor(a). MACAPA/AP,

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 1211 TULIO HERBSTER LEAL DE SANCTIS Assessor JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT MCS Processo Nº ATSum-0000437-07.2022.5.08.0201 RECLAMANTE JAINE NUNES DA SILVA ADVOGADO JOSE ELIVALDO COUTINHO(OAB: 763/AP) RECLAMADO FORT SELECT LTDA - EPP DESTINATÁRIO:HELAINE CRISTINA SILVA RIBEIRO No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a)

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 427 agravante pugna pela desistência do pedido de ingresso no polo passivo da demanda, em razão da notícia do óbito do autor. Na forma do art. 998 do Código de Processo Civil, é facultado ao recorrente, a qualquer tempo e sem anuência dos recorridos ou dos litisconsortes, desistir do recurso. RECURSO NÃO CONHECIDO NOS TERMOS DO ART. 932, III DO CPC/2015 (TJ-RJ - AI: 00296615820198190000, Relator:

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Assessor 926 Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, o Processo Nº ATSum-0000196-61.2021.5.08.0106 RECLAMANTE INGRID NICOLLE MONTEIRO BARROS ADVOGADO WILSON BASTOS FRANCO NETO(OAB: 18632/PA) RECLAMADO ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOSE ABSJ ADVOGADO FABIO COMECANHA DE LIMA(OAB: 10024/PA) AD

Caderno 1 - Administrativo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2020 0000549g 0001301i 0002110g 0004799f 0004378d 0002881c 0005033h 0004200g 0001653g 0004326g 0004260c 0005099e 0001418h 0003688c 0005038g 0004621i 0002707i 0001253b 0003170h 0003805c 0004566e 0001538g 0001119i 0001844c 0004450h 0000195i 0001370f 0001847i 0000888g 0003232d 0000840a 0000738j 0003291i 0004751k 0001375e 0001164c 0002245h 0004755h 0000608h 0003700k 0002078d 0003869g 0003524f 0003816h 0000562j 0004110f 0001441c 0001559d 0004814i 0002196j 00

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 EMBARGADO ROSILEIA ALMEIDA SANTOS DO NASCIMENTO IZANETE DE SOUZA LIMA TELMA MARIA SILVA CARLOS ANASTACIO NEPOMUCENO DE CASTRO EDILSON ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 5884/PA) MARCIA DO SOCORRO GUIMARAES GONCALVES LAIR DA PAIXÃO ROCHA(OAB: 7729/PA) SILVIA ALESSANDRA GUEDES DE ALMEIDA MAURO AUGUSTO RIOS BRITO(OAB: 8286/PA) DORIEDSON CARDOSO DA CONCEICAO LAIR DA PAIXÃO ROCHA(OAB: 7729/PA)