Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Por sua vez, os sóciosPAULO GERALDO, LEONICE EGGERS DA 3270 RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ SILVEIRA e JULIANO FABIO DA SILVEIRA JUNIOR não apresentaram defesa. Juiz do Trabalho Os créditos oriundos da relação de emprego apresentam natureza alimentar e são dotados de privilégio (artigo 100 da Constituição da República; artigo 186 do CTN; artigos 29 e 30 da Lei nº 6.

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido deduzido em sede de incidente de desconsideração de personalidade jurídica e reconheço a responsabilidade dos sócios JULIANO FABIO DA SILVEIRA, PAULO GERALDO, LEONICE EGGERS DA SILVEIRA e JULIANO FABIO DA SILVEIRA JUNIOR pelo débito em execução, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo.

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ 3274 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Juiz do Trabalho PROCESSO Nº: 0001137-64.2016.5.12.0012 EXEQUENTE: CRISTIANO BORDIGNON EXECUTADOS: JULIANO FABIO DA SILVEIRA - ME, JULIANO SERVIOS E MONTAGENS LTDA - ME, ANA JULIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,JULIANO FABIO DA SILVEIRA, PAULO GERALDO, LEONICE EGGERS DA SILVEIRA e J

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Processo Nº RTOrd-0001137-64.2016.5.12.0012 RECLAMANTE CRISTIANO BORDIGNON ADVOGADO IVONE INEZ FACIN(OAB: 29879/SC) RECLAMADO JULIANO SERVIOS E MONTAGENS LTDA - ME ADVOGADO EDER ALEXANDRE MARTINS(OAB: 28422/SC) RECLAMADO PAULO GERALDO RECLAMADO JULIANO FABIO DA SILVEIRA JUNIOR RECLAMADO JULIANO FABIO DA SILVEIRA RECLAMADO LEONICE EGGERS DA SILVEIRA RECLAMADO ANA JULIA COMERC

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 3271 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Fundamentação Aduziu o exequente a ausência de pagamento do valor da execução pelos executados, além da existência de bens utilizados por seus PROCESSO Nº: 0001137-64.2016.5.12.0012 sócios passíveis de penhora. Pretendeu, com a instauração do presente incidente, o direcionamento da execução em fa

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 3273 Por sua vez, os sóciosPAULO GERALDO, LEONICE EGGERS DA SILVEIRA e JULIANO FABIO DA SILVEIRA JUNIOR não apresentaram defesa. Relatório Os créditos oriundos da relação de emprego apresentam natureza alimentar e são dotados de privilégio (artigo 100 da Constituição da República; artigo 186 do CTN; artigos 29 e 30 da Lei nº 6.830/80). CRISTIANO BORDIGNON, já

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 2348 ADVOGADO DJONYKIEL IWANDRO MOROSINI(OAB: 48078/SC) EDER ALEXANDRE MARTINS(OAB: 28422/SC) FARMACIA S.D.M LTDA - ME COOPERATIVA DE CREDITO RURAL VALE DO RIO DO PEIXE LTDA JOACABA/SC, 15 de maio de 2020. ADVOGADO ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0001014-61.2019.5.12.0012 RECLAMANTE SEBASTIAO LUIZ MORAIS DA ROSA ADVOGADO LUCIANA CRISTINA AR

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 4107 JOACABA, 11 de Outubro de 2018 Destinatário: JULIANO FABIO DA SILVEIRA JUNIORnull RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Manifestar-se sobre o laudo pericial apresentado pelo expert, Notificação Processo Nº RTSum-0000729-05.2018.5.12.0012 RECLAMANTE JULIANO FABIO DA SILVEIRA JUNIOR ADVOGADO LUCIANA CRISTINA ARGENTON(OAB: 10849/SC) RECLAMADO BRF S.A.

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 309 ADVOGADO PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE MARCIA MOURA LAMEIRA(OAB: 37340/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FRANCISCO MACHADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO BONACORSO DORNELES RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo nº: 0021398-37.2016.5.04.0541 TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): COORDENADORIA DE RECURSOS - FABIO DA S

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº AP-0000927-57.2010.5.04.0202 Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA AGRAVANTE FABIO DA SILVEIRA ADVOGADO JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA(OAB: 19532/RS) AGRAVANTE LAIRTON ANTONIO SACCOL ADVOGADO CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON(OAB: 46721/RS) AGRAVADO LAIRTON ANTONIO SACCOL ADVOGADO CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON(OAB: 46721/RS) AGRAVADO E. M. A. AGRAVADO ABNER ANDRE MACHADO ALME