8.298 Dados Localizados fabio gil moreira - em: 20/05/2025
Folha 3 de 830
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 685 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 0532641-73.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Embargado: Companhia De Seguros Alianca Da Bahia Advogado: Fabio Gil Moreira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1942 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002955-36.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Advogado(s): APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Nos termos do Art. 53, do R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 1808 Salvador/BA, 21 de março de 2022. Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator SC01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DECISÃO 8071974-45.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: R. R. D. O. Advogado: Candice Santana Fernandes (OAB:BA21693-A) Apelante: B. S. S. Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2201 Diante do exposto, com fundamento no art. 932, V, alínea a e na Súmula n.º 106 do STJ, dou provimento ao presente Recurso para anular a Sentença, em virtude da inocorrência da prescrição do crédito tributário, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem para que dê regular andamento a execução fiscal, objeto deste recurso. Publique-se para
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 286 Cumprida a diligência, proceda-se à intimação dos recorridos para contrarrazões no prazo legal bem como à comunicação do juízo primevo, por ofício, sobre o teor desta decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se Salvador/BA, 31 de janeiro de 2022. Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 352 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0001802-81.2012.8.05.0039 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Terramar Administradora De Plano De Saude Ltda Advogado: Edilson Galdino Vilela De Souza (OAB:BA8492-A) Embargado: Eliel Rufino Do Nascimento Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1007 0501027-36.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Reginaldo Souza Lobo Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:BA42086-A) Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:BA38879-A) Apelado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 188 sejam baixados e anexados nos autos do processo principal n.º 8023157-81.2019.8.05.0001, do Processo Judicial eletrônico – Pje – 2º Grau, para que o Agravo em Recurso Especial tramite nos autos principais. Após, determino o arquivamento dos presentes autos. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 654 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Aubigne Coelho Ferrera Advogado: Maico Uendel Mozart Miguel (OAB:ES13130-A) Advogado: Nayara Soares Guerra (OAB:ES13879-A) Apelado: Ford Motor Company Brasil Ltda Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível _______________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 794 Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569-A) Apelado: Sul América Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Apelado: Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível _________