Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 dos Exmos. Desembargadores José Luiz Serafini, Wanda Lúcia 711 - FABIO JUNIO CARDOSO DE JESUS Costa Leite França Decuzzi e Marcello Maciel Mancilha e do douto representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador: Levi Scatolin; por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários PODER JUDICIÁRIO interpostos; no mérito, dar provimento ao recurso da 3ª ré par

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 22 Recorrido(a)(s): Notificação Processo Nº RO-0000136-78.2017.5.17.0009 Relator JOSE LUIZ SERAFINI RECORRENTE COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN ADVOGADO SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6725/ES) RECORRENTE CONSORCIO SONEL - ATERPA TOCTAO ADVOGADO LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) RECORRIDO FABIO JUNIO CARDOSO D

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 700 DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Relator RECURSO ORDINÁRIO (1009) - 2ª Turma PROCESSO nº 0000136-78.2017.5.17.0009 (RO) RECORRENTES: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN, CONSORCIO SONEL - ATERPA TOCTAO RECORRIDOS: FABIO JUNIO CARDOSO DE JESUS, VEGA Acórdão Processo Nº RO-0000136-78.2017.5.17.0009 Relator JOSE LUIZ SERAFINI RECORRENTE COMPANHIA ESP

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0000136-78.2017.5.17.0009 Relator JOSE LUIZ SERAFINI RECORRENTE COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN ADVOGADO SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6725/ES) RECORRENTE CONSORCIO SONEL - ATERPA TOCTAO ADVOGADO LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) RECORRIDO FABIO JUNIO CARDOSO DE JESUS ADVOGADO VITOR T

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região CONSORCIO SONEL - ATERPA TOCTAO LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) FABIO JUNIO CARDOSO DE JESUS VITOR TEIXEIRA RIBEIRO(OAB: 20222/ES) GLAUBER ARRIVABENE ALVES(OAB: 12730/ES) VEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 67 RECORRIDO COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo Nº RTOrd-0000136-78.2017.5.17.0009 AUTOR FABIO JUNIO CARDOSO DE JESUS ADVOGADO VITOR TEIXEIRA RIBEIRO(OAB: 20222/ES) ADVOGADO GLAUBER ARRIVABENE ALVES(OAB: 12730/ES) RÉU CONSORCIO SONEL - ATERPA TOCTAO ADVOGADO LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) RÉU VEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO GUILHERME BORNACHI

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO TATIANE DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 15371/ES) ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - JOSE CARLOS NERY MENEZES - SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP - TUCURUI COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA - EPP Processo Nº RO-0000095-39.2018.5.17.0151 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JO

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1960 Assinatura Vistos, etc. VITORIA, 4 de Maio de 2018 Requeira o exequente medidas capazes de ensejar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. GERMANA DE MORELO No silêncio, ao arquivo provisório, por um ano, nos termos do artigo Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Decisão 40, da Lei 6.830/80. Assinatura VITORIA, 28 de Abril de 2018 GERMANA DE MORELO

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1892 ainda, quanto aojuros, que a incidência se dá a partir do ajuizamento da ação (art. 883 da CLT). INTIMAÇÃO Para os fins do art. 832, § 3º, CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no art. 28, § 9º, Lei 8.212/91. Fica V.Sª. intimado do(a) seguinte despacho: A contribuição previdenciária será arcada por ambos os litigantes, devendo a reclamada co

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 723 RECORRIDOS: FABIO JUNIO CARDOSO DE JESUS, VEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME Trata-se de recursos ordinários interpostos pelas 2ª e 3ª reclamadas RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI em face da r. decisão de id. b7ce59b, oriunda da 9ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, da lavra da eminente magistrada Germana de Morelo, que julgou procedentes em parte os pleit