Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009236-36.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: TARCIZIO WALDEMAR DE SOUZA, TALUSI - ASSESSORIA COMERCIAL E LOCACAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO ROBERTO HAGE TONETTI - SP261005-A Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO ROBERTO HAGE TONETTI - SP261005-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região REGINA MARTA DIAS DA SILVA TONETTI FABIO ROBERTO HAGE TONETTI(OAB: 261005/SP) WANDERLEY TONETTI FABIO ROBERTO HAGE TONETTI(OAB: 261005/SP) ANTONIO CARLOS ROMANINI WILSON ROBERTO TONETTI FABIO ROBERTO HAGE TONETTI(OAB: 261005/SP) RENATO GIORDANO FERRINI SOT

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21811 RÉU SOTON SERVICOS DE INSTALACAO DE MATERIAIS LTDA - ME FRANCISCO JOSE ZAMPOL(OAB: 52037/SP) OSIRIS MAGALHAES ROMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA - EPP DANPOWER CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA JULIANA DECICO FERRARI MACHADO(OAB: 209640/SP) RICARDO LORENZI PUPIN(OAB: 199849/SP) SERGIO ALONSO RODRIGUES LEONICE RODRIGUES DE CARVALHO JANETTE EMILIO

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 7338 receber petições encaminhadas fisicamente ou por intermédio de E- PODER JUDICIÁRIO Doc, mas permanecerá em Secretaria para consulta e carga pelas JUSTIÇA DO TRABALHO partes. Venham os autos conclusos para apreciação do requerimento do exequente (protocolo 15800007 dos autos físicos). Processo: 0156800-61.2000.5.15.0051 Em 18 de Janeiro de 2017. AUTOR: JEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 743 eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011. 1- O advogado no momento da distribuição deverá instruir a Carta Precatória com todas as peças e documentos necessários à sua compreensão e entendimento pelo Juízo Deprecado, bem como, com recolhimento de custas processuais e diligências de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- ID 16567864: defiro o pedido de desarquivamento dos autos físicos. 2- Desarquivados, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias. 3- Nada mais sendo requerido, arquivem-se com baixa-findo. 4- Intimem-se. CAMPINAS, 20 de novembro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000247-93.2017.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: USIMOR USINAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DIEGO DO COUTO SILVA, JOSE CARLOS DA SILVA Ad

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: JACINTO MARQUES DA SILVA, TORGAL VIDROS E CRISTAIS TEMPERADOS IND E COM LTDA, WANDERLEY TONETTI Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO RAMOS MELO - SP154973 Advogados do(a) INTERESSADO: MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN - SP287613-A, FABIO ROBERTO HAGE TONETTI - SP261005-A Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO ROBERTO HAGE TONETTI - SP261005-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FRANCISCO (REL

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5017220-70.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO:ABECOM ROLAMENTOS E PRODUTOS DE BORRACHA LTDA Advogados do(a) APELADO: FABIO ROBERTO HAGE TONETTI - SP261005-A, MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN - SP287613-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração (ID 140921217) opostos pela UNIÃO FEDERAL em face de acórdão proferido pela Egrégia Sexta Turm

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Deve a compensação ser realizada nos termos da legislação específica do ente federativo (art. 170, caput, do CTN). Assim, primeiramente, é devida apenas após o trânsito em julgado da decisão (art. 170-A, do CTN). Por sua vez, com o advento da Lei nº 13.670/18 e revogação do parágrafo único do art. 26 da Lei nº 11.457/07, não subsiste, em caráter geral, o óbice à possibilidade da compensação ser realizada com as contribuições previdenciárias. No caso concreto, todavia,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: BANCO SANTANDER S.A. Advogado do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Petição ID 2792582: Mantenho a decisão ID 2716488, por seus próprios fundamentos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 28 de setembro de 2017. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5016981-37.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: L & R MOBILIARIOS - REPARACAO DE MOVE