Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MASP 1201476/7 MASP 1201476/7 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU CRISTIANE NATALI GONCALVES ASP I C II B ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU CRISTIANE NATALI GONCALVES ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 04/06/2020 VIGÊNCIA 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 1382330-7 939955-1 1249278-1 1424709-2 1280232-8 801478-9 882946-7 1450773-5 1138550-7 1447206-2 635720-6 1444977-1 1248982-9 1206053-9 1372875-3 1114254-4 1114254-4 1171591-9 1221544-8 664565-9 1323356-4 972787-6 1457431-3 1327403-0 1115815-1 972787-6 867301-4 1453026-5 896215-1 1490346-2 1379692-5 1388280-8 1379113-2 1468521-8 1388788-0 1243923-8 1373919-8 1153692-7 PRISCILA ARAUJO DE VASCONCELOS ADILSON ANTONIO DA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo ANA PAULA CORREIA DE OLIVEIRA ANDERSON MENDES ANDREIA LUIZA DE SOUZA TOLEDO CARLOS FABIANO MARTINS DAIANA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS DAVID DIAS VILELA EDMILSON DE ALMEIDA ELIENE DE FATIMA QUEIROZ FABIANA CRISTINA DA SILVA ISABELLE ANGELICA BORGES RIBEIRO JESSICA MAMEDE ALVES LAERCIO CUSTODIO DOS SANTOS FILHO LUANA VALQUIRIA CORREIA DE OLIVEIRA LUCRECIA DA SILVA E CRUZ LUIZ ANTONIO LOURENCO MARINES CARDOSO NADJA POLIANA MACHADO NATHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13510813 13383112 13625132 13606447 13510763 12110797 13414180 13555958 13616073 13629167 13520846 13520812 13678172 13440169 13059225 13564463 13677935 13308812 13443379 13624960 13606140 13506928 13466990 13441373 13445200 13606074 13702188 13700430 13606066 13517842 13451570 13544234 13464375 13634712 13543392 13670500 13556410 13443692 13604905 13517883 13624952 13703137 13682299 13445606 13698865 13651799 13466693 13615638 13542758 13443007 13443338 135427

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Fabricio Alves da Silva Rodrigues; Junior de Oliveira Assuncao; Leandro Aparecido de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0193/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07524069 Marcelo de Castro Lopes – TFAZ – 2 - Belo Horizonte - 10 - 28/01/2022 A 06/02/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03892130 Ellen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 06027189 Alessandra Aparecida Maximo da Silva – PEB – 1 - Nepomuceno - 7 - 24/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 12732905 Jaime Marques da Silva Junior – PEB – 3 Nepomuceno - 15 - 19/10/2018 A 02/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12930053 Juliano Jose Ferreira – ASP – 2 - Tres Pontas - 15 - 30/10/2018 A 13/11/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcelly Camara Ferraz Delacio Abreu – PEB – 3 - Faria Lemos - 365 - 10/11/2017 A 09/11/2018 12ª SRE - Divinopolis, 09452814 Ariany Geralda da Silva – PEB – 1 Divinopolis - 365 - 30/10/2017 A 29/10/2018 22ª SRE - Montes Claros, 02668960 Maria Solange Batista Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 365 - 26/10/2017 A 25/10/2018 38ª SRE - Uba, 03739620 Maria de Fatima da Silva Miranda – PEB – 1 - Bras Pires - 365 - 30/10/2017 A 29/10/201