38 Dados Localizados fase de aceitabilidade - em: 06/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3892 setenta centavos) por cada réu - Guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT - Código 120-1. Salienta-se que, atendendo ao Comunicado CG Nº 1817/2016, primeiramente deverá ser tentada a citação na modalidade carta e somente será deferida a citação por Oficial de Justiça nos casos em que a carta
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE CONCEDER ao servidor MASTERWENER ABREU NERY, Analista Judiciário deste Poder, Secretário da 1ª Câmara Criminal, 10 (dez) dias de licença especial, referentes ao quinquênio de 2007/2012, no período de 01.06.2016 a 10.06.2016, conforme informação às fls. 05/07 do Processo n.º 2016/008645, e nos termos dos artigos 65, inciso VII, e 78, da Lei n.º 1.762, de 14.11.1986
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Observa-se ainda que a empresa recorrente apenas apresentou suposições de que os valores que compõem os itens “lucro” e “despesas administrativas” tornariam a proposta da empresa recorrida inexequível, sem, no entanto, conhecer da realidade financeira e administrativa da empresa licitante ou apresentar qualquer prova capaz de demonstrar que a empresa, ora vencedora, não t
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 22.2 - Caberá à empresa licitante contratada, sem prejuízo das demais obrigações e responsabilidades constantes neste edital, no Termo de Referência e no Termo de Contrato: a) executar o objeto desta licitação de acordo com as especificações e/ou condições constantes neste edital, no Termo de Referência e no Termo de Contrato; (...) c) responder, em relação aos seus emp
Disponibilização: sexta-feira, 22 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS GABINETE DA PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO TJIAM 2017I018929 Requerente:Comissão Permanente de Licitação Assunto: Pregão Eletrônico nº 046I2017-TJAM DESPACHO-OFÍCIO Nº 3568I2017-GPITJAM Tratam os autos de processo administrativo por meio do qual a Divisão de Patrimônio e Material de
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Alega, também, o fato de constar na planilha de custos da recorrida, profissionais (Engenheiro e Técnico em Eletrotécnica) que não são empregados da empresa, o que tornaria “falsas e infiéis” as informações insertas na planilha enviada para comprovar a exequibilidade da Proposta de Preços. Assim, requer a desclassificação da empresa recorrida e o conseqüente retorn
Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo DESPACHOS GABINETE DA PRESIDÊNCIA Processo Administrativo n.º 2018/3867 Requerente: Comissão Permanente de Licitação Assunto: Pregão Eletrônico n.º 041/2018-TJAM – Apreciação de recurso interposto pela empresa DECISIVO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - EIRELI DECISÃO – OFÍCIO N.º 1744/2018-GP/TJAM Trata-se de processo administrativo por meio do qual a Coordenadoria d
diário oficial Nº 34.529 65 Terça-feira, 23 DE MARÇO DE 2021 constante no ANEXO ÚNICO desta Portaria, prorrogável por igual período mediante deliberação do Defensor Público-Geral. Art. 5º O grupo de trabalho apresentará relatório final com a descrição das atividades realizadas, resultados alcançados e propostas formuladas. Art. 6º A participação no Grupo de Trabalho a que se refere esta PORTARIA Não será remunerada a nenhum título, constituindo serviço público releva
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 83 para contratação de serviços de depósito e guarda de veículos apreendidos em decorrência da prática de atos característicos de polícia judiciária. Afirma que em 25/10/2019 sua proposta no valor de R$ 22.000,00 foi considerada “não aceitável mediante consulta do preço referencial, bem como pel
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo global de R$ 104.605,62 (cento e quatro mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos), atendendo ainda aos requisitos e condições estabelecidas no Edital de Licitação e aos ditames legais esculpidos no art. 27 da Lei n. 8.666/93 e estabelecidas na Cláusula Décima Quinta do Edital, fato que culminou na aceitação da proposta e declaração da referida empresa como ve