Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0001431-72.2013.403.6118 - PAULO CESAR MOTA(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 - HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) SENTENÇA (...)Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por PAULO CESAR MOTA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e DEIXO de determinar a esse último que implante em favor do Autor benefício de pensão especial prevista na Lei n. 12.190/2010.Condeno a parte Autora no pagamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 1918 no DJE. - ADV: ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP) Processo 4000310-94.2013.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Ordinária - IBERO BARRETO DA SILVA e outro - Fazenda Público do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba e outro - Manifeste-se o autor quanto a juntada de AR : AR54801256

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000361-83.2014.403.6118 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SOUZA(SP182902 - ELISANIA PERSON HENRIQUE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho.1. Fls. 28/38: Recebo a petição como aditamento à inicial.2. Defiro o prazo último de 60 (sessenta) dias para que a parte autora cumpra corretamente o item 4 do despacho de fls. 20/21, uma vez que o indeferimento apresentado à fl. 29 data de 2008 e já foi apreciado na ação ajuizada em 2009, sob pena de extinção.3. No mesmo prazo, atenda a autora

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2239 136 Foro Regional V-São Miguel Paulista - 1ª V.Cível - 35073/2002-7 - 00350735320028260005 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ZULEIDE DOS SANTOS ALVES X ALICE SANTOS - ADV: GILDETE SOARES DA SILVA (OAB 98212/SP) Foro Regional V-São Miguel Paulista - 1ª V.Cível - 35254/2002-3 - 00352545420028260005 - ACAO MONITORIA GREENLINE SISTEMA DE SA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deste Juízo ou de superior Tribunal, não se aplicando a suspensão aos feitos que estiverem nas fases de instrução e de execução (no último caso, os decorrentes de sentença ou acórdão com trânsito em julgado), bem como as transações efetuadas ou que vierem a ser concluídas, tudo em conformidade com as citadas decisões do STF.3. Aguarde-se em arquivo sobrestado.4. Int. 0000953-40.2008.403.6118 (2008.61.18.000953-9) - SANDRA MARIA DE CASTRO AGUIAR(SP271675 ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000463-08.2014.403.6118 - CREUZA FATIMA COSTA RAMOS PEREIRA(SP277240 - JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho.1. Tendo em vista a profissão declarada pela autora (cozinheira) e os documentos constantes na inicial, mormente o de fl. 37, defiro a gratuidade de justiça.2. Emende a autora a petição inicial com a correta grafia de seu nome, conforme os documentos de fl. 31, ou apresente certidão de casamento atualizada, frente e verso, devendo retificar seu no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONTESTAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias.2. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando a sua pertinência e necessidade. 0000131-41.2014.403.6118 - JOSE MARCELO DE BRITO(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISAO(...)Dessa maneira, considerando que a concessão de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez necessita não só da constatação de incapacidade laborativa, mas também da inequívoca demonstração

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deste Juízo ou de superior Tribunal, não se aplicando a suspensão aos feitos que estiverem nas fases de instrução e de execução (no último caso, os decorrentes de sentença ou acórdão com trânsito em julgado), bem como as transações efetuadas ou que vierem a ser concluídas, tudo em conformidade com as citadas decisões do STF.3. Aguarde-se em arquivo sobrestado.4. Int. 0000953-40.2008.403.6118 (2008.61.18.000953-9) - SANDRA MARIA DE CASTRO AGUIAR(SP271675 ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JU

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2796 194 Nº 1004814-61.2017.8.26.0319 O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cumulativa, do Foro de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, Dr. Jose Luis Pereira Andrade, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do processo nº 1004814-61.2017.8.26.0319 que neste juízo corre s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RONALDO JOSE FREDIANI X SABINO TEODORO DE OLIVEIRA(SP074878 - PAULO CESAR ALFERES ROMERO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP116442 - MARCELO FERREIRA ABDALLA E SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) X ALDA HOMORATA DIAS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X AMAURI FRANCISCO DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X CRISTIANE FATIMA BARBOSA RAMOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X DAVID ANTONIO DE BRITO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X JORGE MAURICIO DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X JOSE AI