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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 E MACIEL ADVOCACIA, NA CONTA BANCÁRIA INDICADA NO EXPEDIENTE COLACIONADO À FL. 22 DOS AUTOS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME AS ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.DESTACO QUE O PAGAMENTO DESTE REQUISITÓRIO DEVERÁ OBSERVAR ESTRITAMENTE A ORDEM CRONOLÓGIC
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6625 28/90 NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Expediente de 11/02/2020 Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 12 de fevereiro de 2020 Requisição de Pequeno Valor nº 132/2015 Requerente: Silvia Maria da Fonseca e Silva Advogada: Dalva Maria Machado - OAB/RR nº 20 Requerido: Estado de Roraima Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Roraima Requisitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista DECIS�
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6624 14/79 Requisição de Pequeno Valor nº 132/2015 Requerente: Silvia Maria da Fonseca e Silva Advogada: Dalva Maria Machado - OAB/RR nº 20 Requerido: Estado de Roraima Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Roraima Requisitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista DECISÃO Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 11 de fevereiro de 2020 Trata-se de Requisição de Pequeno Valor - RPV
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 CIAIS, EXCLUINDO TOTALMENTE A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, ENCONTRA-SE EM CONSONÂNCIA COM O NOVEL ENTENDIMENTO DA CORTE SUPREMA, NO QUE SE REFERE À INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DE ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS E A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, RAZÃO POR QUE DOU POR HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS ÀS FLS. 60/61. EM SEGU
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1617 344 dos consectários legais acrescidos de correção monetária pelo indexador oficial desde os respectivos vencimentos e juros moratórios simples calculados de acordo com o disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/1997 a partir da citação.Sem custas e sem honorários, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.P.R.I. Cumpra-se.Fortaleza, 16 de fevereiro de 2017. EXPEDIENTES DA
Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 DECISÃO N. 0710515-20.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LUIS MARCIO RIBEIRO VIANNA - ME. Adv(s).: MG101657 - JULIANO TOLEDO SANTOS. R: SA CORREIO BRAZILIENSE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710515-20.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7274/2021 - Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 40 PROCESSO DE ORIGEM nº 0004098-21.8.14.0301 CREDOR(A): Pojucan Tavares Advocacia S/S ADVOGADO(A): Pojucan Tavares Advocacia S/S, Oswaldo Pojucan Tavares Júnior (OAB/PA nº 1392) e Pollyana do Carmo Sarmanho Tavares ¿ OAB/PA nº 24072 ENTE DEVEDOR: Estado do Pará PROCURADOR - GERAL: Ricardo Nasser Sefer ¿ OAB/PA nº 14800 DECISÃO Conforme informado à fl. 93 - 94, este precatório decorre, exclusiv
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6732 07/58 NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Expediente de 29/07/2020 Precatório n. 213/2019 Requerente: Creusa Cabral Advogado (a): José Carlos Barbosa Cavalcante - OAB/RR n. 074-B Requerido: Estado de Roraima Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Roraima Requisitante: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 30 de julho de 2020 DECISÃO Acolho a manifestaç�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 DESSE MODO, REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.67 (…) EM FAVOR DE ROSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA, DANDO-LHE PLENA E TOTAL QUITAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE REND
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2979 59 envio dos autos à Coordenadoria de Cálculos para que proceda à nova atualização do crédito e aplique os índices de correção monetária conforme da seguinte forma: no período em que se tem cálculo judicial (de novembro de 2017 até junho de 2019) aplica-se a TR; no período em que se tem cálculo de precatório (julho de 2019 em diante) deve-se aplicar o IPCA-E a