Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3099 109 JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã - JE Cível JUIZ(A) DE DIREITO ROSBERG DE SOUZA CROZARA RELAÇÃO 162/2021 ADV. HENRIQUE ELOI BARBOSA - 7528N-AM, ADV. DILMA LIRA PORTO - 627A-AM, ADV. DIEGO ROSSATO BOTTON 495A-AM, ADV. DIEGO ROSSATO BOTTON - 495A-AM, ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 598A-AM; Processo: 0

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3099 110 ADV. DIEGO ROSSATO BOTTON - 495A-AM, ADV. HENRIQUE ELOI BARBOSA - 7528N-AM, ADV. DIEGO ROSSATO BOTTON - 495A-AM, ADV. DILMA LIRA PORTO - 627A-AM, ADV. HENRIQUE ELOI BARBOSA - 7528N-AM, ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 598A-AM; Processo: 0000341-69.2017.8.04.6201; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1596 BERNARDO BUOSI OAB/SP 227541 360.01.2011.002918-8/000000-000 - nº ordem 596/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CARLOS ALBERTO ALVES X BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL - Despacho de fls. - Vistos, etc. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita em favor do recorrente. M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1697 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N.° 0001391-81.2016.8.05.0044 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal – Segunda Turma Relatora: Desa. Soraya Moradillo Pinto Apelantes: ANDREI SANTOS DE BRITO ALEXSANDRO SANTOS COSTA Advogado (a

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região MAX FERREIRA ROLIM(OAB: 984/RO) 79 estarem presentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade da medida. Intimado(s)/Citado(s): - CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA Desnecessários depósito recursal e custas processuais por se tratar de recurso obreiro, sendo que há concessão de justiça gratuita em favor do recorrente. Vista à parte contrária, pelo praz

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ADVOGADO LARA EMILIA DE OLIVEIRA CORDEIRO(OAB: 29999/BA) FABIO LUIZ PALMA GOMES(OAB: 39715/BA) AIRTON NEVES COELHO JUNIOR ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS(OAB: 9117/BA) THAIS MOREIRA LIMA ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS(OAB: 9117/BA) THAIS MOREIRA LIMA 04560592535 ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS(OAB: 9117/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 JUÍZA RELATORA (IX) 297 Embargos de declaração de Id 356c120 apresentados pelo reclamante (fls. 642/644), sob o argumento de que o v. Acórdão de Id 8a5fd3b (fls. 593/601) considerou premissa equivocada/erro material. Votos Revisores Relatados. Fundamentação CAMPINAS/SP, 02 de dezembro de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria VOTO 1 - ADMISSIBILIDAD

Publicações Judiciais I ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Recurso ordinário constitucional interposto por Sergio Tabbal Chamati, com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma deste Tribunal que, à unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus impetrada em favor do recorrente. Decido. O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão de fl. 130. Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 744 DESPACHO Nº 2000589-07.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bariri - Impetrante: F. C. B. - Paciente: B. A. de O. J. - Vistos. Trata-se de recurso ordinário, fls. 62/72, interposto contr

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 299 reclamante (fls. 642/644), sob o argumento de que o v. Acórdão de Nada obstante, dou provimento aos embargos declaratórios apenas Id 8a5fd3b (fls. 593/601) considerou premissa equivocada/erro para prestar esclarecimentos adicionais, sem qualquer efeito material. modificativo. Relatados. Dispositivo Fundamentação 3 - CONCLUSÃO VOTO 1 - ADMISSIBILIDADE Pelo