CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1650 DO OBJETO DO PRESENTE TAC CLÁUSULA PRIMEIRA – O objeto do presente IC é a preservação da área reserva legal (RL) da FAZENDA BAIXA GRANDE, localizada na zona rural do Município de Castro Alves/BA, bem como a mitigação/remediação dos impactos ambientais decorrentes da atividade de mineração que ali se desenvolveu. Parágrafo primeiro – a FAZENDA BAIXA G

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1557 IC IDEA nº 003.9.170896/2019 REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL RURAL - MINERAÇÃO IMÓVEL RURAL: FAZENDA BAIXA GRANDE INTERESSADO: ALOYSIO MENDES DE CARVALHO e EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – EXCELENTÍSSIMA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, Exmos. MEMBROS DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MI

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 1505 PROCESSO: 0010667-42.2016.5.18.0201 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO SOUZA SANTOS Porangatu-GO, 30 de Março de 2016. Advogado(s) do reclamante: LUIS FERNANDO PASCOTTO RECLAMADA: BAR CORAÇÃO DE OURO Data da AUDIÊNCIA: 02/05/2016 15:50 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) MARLUCIO ALVES FAQUIM Servidor(a) Intimação INTIMAÇÃO DE AUD

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 778 AUTOR CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIOGENES RIBEIRO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CIMENTO,CAL E GESSO ANGELICA GONCALVES LOPES(OAB: 23484/CE) CARBOMIL QUIMICA S A HELISSANDRA HOLANDA REIS(OAB: 23402/CE) VANLEY ALVES ALENCAR ROLIM ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ACC-0000541-17.2018.5.07.0023 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1777 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado em 18 de julho de 2019, na Promotoria de Correntina, com escopo de apurar possíveis irregularidades praticadas pela empresa Ferlig Ferro Liga LTDA no desenvolvimento da atividade de extração de minério de manganês, situada na Fazenda Baixa Grande, BR-135, zona rural de Correntina. Fato este ocorrido em 04 de ma

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2455 entre as partes, e nem poderia, uma vez que nunca trabalhou na R$ 350,00, R$ 400,00, R$ 450,00, R$ 500,00. propriedade rural em questão, não tendo vivenciado a realidade O reclamante alegou também, em processo cível contra o INSS dos fatos, tendo declarado que "conhece a propriedade do (0026336-13-2014-8.13.0487, ID. 217d946 - Pág. 1), ajuizado em reclamado chama

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1008 Local da realização: Sede da Reclamada – CALCÁRIO DO data marcada será entendida como desistência da respectiva prova BRASIL SA situada na RODBR 405, S/N, KM 60 SÍTIO, Centro, e implicará no encerramento da prova pericial. Limoeiro doNorte/CE. LIMOEIRO DO NORTE/CE, 30 de junho de 2022. As partes devem observar as instruções do perito constantes em sua resp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OSVALDO RIGOLETO PAULO IVAN DIAS PEDRO PAULO DOS SANTOS RENATO ROBERTO SOARES GUERRA RICARDO ANTÔNIO DA SILVA RONEY FILOGONIO DIAS ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS SARA FERNANDA DIAS SEBASTIÃO VIEIRA DE MATOS SIRLENE TEREZINHA DIAS SONIA MARIA ALVES FERREIRA VALDINEY GERALDO VIEIRA VALERIA RIBEIRO COSTA VANDAICK LEITE SILVA VERCI AUGUSTO DE SOUZA VITA APARECIDA LOIOLA WANDIK ANICETO FERREIRA ZILDA MARIA VIEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OSVALDO RIGOLETO PAULO IVAN DIAS PEDRO PAULO DOS SANTOS RENATO ROBERTO SOARES GUERRA RICARDO ANTÔNIO DA SILVA RONEY FILOGONIO DIAS ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS SARA FERNANDA DIAS SEBASTIÃO VIEIRA DE MATOS SIRLENE TEREZINHA DIAS SONIA MARIA ALVES FERREIRA VALDINEY GERALDO VIEIRA VALERIA RIBEIRO COSTA VANDAICK LEITE SILVA VERCI AUGUSTO DE SOUZA VITA APARECIDA LOIOLA WANDIK ANICETO FERREIRA ZILDA MARIA VIEIR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1649 EDITAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº 600.9.202323/2019 A PROMOTORIA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, à vista da imprescindibilidade de realização de outras dil