Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo JOLINO MATEUS DOS SANTOS JORGE GONÇALVES DA SILVA 785.727.386-49 058.442.986-08 FAZENDA LAGES VÃO FAZENDA ESTIVA - JARDIM Minas Gerais - Caderno 1 33,0097 JOVERCINO BORGES DA CUNHA – FAZENDA LAGES VÃO. 55,3835 JOAQUIM CATARINO DE SOUZA - FAZENDA ESTIVA TEIXEIRA DA SILVA – FAZENDA MATO FUNDO E MARIA ALDA SANTANA BARBOSA – FAZENDA MATO 9,7886 GUILHERME FUNDO. 1,3900 MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS – FAZENDA JACU. 5,0805

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo JOSUILSON DOS SANTOS COSTA 109.121.126-46 FAZENDA MONTE ALEGRE JOVERCINA COSTA BATISTA 030.596.796-73 FAZENDA RIACHINHO LAURITA ISABEL DE ALMEIDA DIAS 038.001.836-50 FAZENDA SANTA MARIA LECI BATISTA 075.049.156-61 FAZENDA CURRALINHO LEVI TEIXEIRA DA SILVA 368.292.426-49 FAZENDA JACU LINDAURA BATISTA OLIVEIRA 007.233.176-31 FAZENDA RIO DA CRUZ LPF SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL 10.403.734/0001-75 FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS LTDA LUCIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município RIO PARDO DE MINAS: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA) AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GEANE COSTA SOUZA GEICIELLY DE FREITAS SANTANA GEIS MARTINS DE MELO GENIVON RIBAS DE SOUZA GERALDA MADALENA BARBOSA DE MELO GERALDA MADALENA BARBOSA DE MELO GERALDA PEREIRA COSTA DE OLIVEIRA GERALDO ALVES MARTINS GERALDO APARECIDO COSTA GERALDO CANDIDO COSTA GERALDO CELESTINO GERALDO DE OLIVEIRA GERALDO DIAS GERALDO FERREIRA GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA GERALDO JOSÉ DE SOUSA GERALDO OTONE DIAS GERALDO PEDRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -DLF-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1320139 002/2022 – BOA. Com base no Parecer Jurídico nº 02/2022 e no Processo de Compras nº 1320139 02/2022 BOA/SES, a fim de cumprir o plano de trabalho do TDCO 43/2021 - CBMMG/SES, diante da competência delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 43.817/2004, AUTORIZO os procedimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo TERMO DE CONVÊNIO PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Sta Rita de Ibitipoca/ MG; Convênio 01/2021 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar policiamento e a preservação da ordem pública Valor: R$ 154 832,16, Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2024 1 cm -02 1442280 - 1 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PMMG –2ª Cia PM Ind/11ª RPM x Município de Indaiabira/MG; Termo de Convênio nº 06/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 165285-1/2021/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 9257778/2020 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 126065-1/2019/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8197087/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 125641-1/2019/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8394350/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 126257-1/2019/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8407123/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 129368-1/2019/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8100319/2019 Resu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 141953-1/2020/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8182496-90/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 141954-1/2020/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8537573-00/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 141955-1/2020/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8640054-00/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 468 469 470 471 472 473 1230.01.0001939/2019-07 1230.01.0002638/2019-49 1230.01.0001755/2021-22 1230.01.0001492/2021-42 1230.01.0002664/2019-26 1230.01.0002567/2021-20 Carolina Nepomuceno Soares Santana e outro Gercino Antonio de Assis Domingos José Dos Santos Maria das Chagas P. dos Santos Laercio Martins de Oliveira José Fernandes dos Santos Apto para a entrega de peças técnicas Apto para a entrega de peças t�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 238 239 240 242 244 517 517 517 517 517 Sucata Conservado Sucata Conservado Sucata 9C2JC4110AR722660 952G150ST9M001012 - HKX4918 HNR0221 - Honda/Cg 150 Titan Ks Honda/Cg 125 Fan Ks Honda/Cg 125 Titan Garinni/Gr150 St Honda/Cg 125 Titan Preta Vermelha Preta Prata Azul 2005 2010 1987 2009 1998 R$ 550,00 R$ 1.000,00 R$ 250,00 R$ 100,00 R$ 350,00 238 cm -08 1553353 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS ACORDO DE