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Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2130 que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Indefere-se, pois, a liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, com posterior remessa dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 01 de março de 2019. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Defenso
Minas Gerais Diário do Executivo Figueiredo, com os seguintes azimutes e distâncias 253°52’27” e 38,86 m até o vértice HDNA-M-00613 de coordenadas 17°36’33.598” S e 42°10’42.368” W, situado nos limites do(a) Sítio São Francisco / Valdemar Luiz de Figueiredo e nos limites do(a) ESTRTADA MUNICIPAL deste, segue confrontando com o(a) ESTRTADA MUNICIPAL, com os seguintes azimutes e distâncias 21°12’5” e 83,40 m até o vértice A36-V-14510 de coordenadas 17°36’31.069”
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1757 porque em tese teria furtado no dia 04 de novembro de 2018, um par de chinelos da empresa Hipermercado Extra, avaliado em R$ 39,00, evadindo-se em seguida. Um funcionário do hipermercado acionou a Guarda Civil Metropolitano que em perseguição ao réu conseguiu detê-lo, após o emprego de força. Presentes a materialidade e i
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6971 ANSELMO BOSCO DOS SANTOS contágio pelo novo Coronavírus, nos termos do art. 313, II e VI do Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CPC combinado com a Portaria GP n. 117, de 20 de março de 2020. Processo Nº ATOrd-0010181-07.2020.5.03.0081 AUTOR CLAUDENIR CARVALHO ADVOGADO LUIZA TERESA SMARIERI SOARES(OAB: 186351/SP) ADVOGADO LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB: 313328/SP) RÉ
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 8563 dispõe o art. 190 do CPC, DETERMINO a inclusão do processo em pauta para realização de audiência inaugural por videoconferência,nos termos das Resoluções nºs 313 e 314/2020, do CNJ, do Ato Conjunto CSJT/GP/GVD/CGJT nº
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 8623 Inclua-se o presente feito na pauta administrativa do dia 17/09/2021, verbas de naturezas salarial e rescisória” correspondentes às às 08h30. diferenças de horas extras (letra “b”), intervalo intrajornada Intime-se o reclamante. suprimido (letra “c”) e acúmulo de funções (letra “d”) e o valor de GUAXUPE/MG, 14 de agosto de 2021. cada um dos ref
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 5038 obrigatória a declaração de conteúdo e indicação do número do técnica de presença de partes ou advogados, ou mesmo por processo, nos termos da Portaria VT nº 01/2018 desta Vara do informação conjunta de desinteresse conciliatório, em analogia ao Trabalho. disposto no art. 334, § 4º, I, do CPC. GUAXUPE/MG, 03 de maio de 2020. Não havendo conciliação,
terça-feira, 13 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior PORTARIA UEMG Nº 012, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Constitui Comissão responsável pelo diagnóstico dos espaços físicos que serão utilizados por todos os cursos e departamentos das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais
3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 4960 econômico da TRC, entende-se que não há prova suficiente para tal responsabilidade do beneficiário da Justiça gratuita, a Lei reconhecimento. Não há prova de que o reclamante tenha 13.467/2017, a da Reforma Trabalhista, estabeleceu de forma trabalhado para a CHLA. O que transparece da prova testemunhal, totalmente vetusta, no §4º, do art. 791-A da CLT, o se
3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 4955 reconhecimento. Não há prova de que o reclamante tenha 13.467/2017, a da Reforma Trabalhista, estabeleceu de forma trabalhado para a CHLA. O que transparece da prova testemunhal, totalmente vetusta, no §4º, do art. 791-A da CLT, o seguinte: inclusive da testemunha da TRC apresentada neste processo, é que Art. 791-A. (...) a CHLA teria sido uma espécie de suce