19 Dados Localizados fazendo cessar os descontos indevidos - em: 20/05/2025
Folha 1 de 2
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 288 observando-se que a inclusão dos referidos sócios no polo passivo referida lide, conceito no qual não se encaixam as providências ora da execução já foi procedida pela Secretaria desta Unidade requeridas. Judiciária. Ademais, consultando os autos da ATOrd 0000161- Sem custas. 78.2022.5.12.0034, verifico que requerimento idêntico foi Intime-se o exequentee o
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 290 DECISÃO depositado ante a manutenção do vínculo de emprego. Os casos de JONATAN OLIVEIRA DA COSTA ajuizou a presente ação de aposentadoria ou dispensa sem justa causa poderão ser informados cumprimento de sentença,requerendo a execução das parcelas na execução e serão analisados separadamente.” (destaquei) deferidas na ACP 0000663-63.2015.5.12.0001, com
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 1813 155.954-5/8-00, 994.00.030892-2” Prejudicadas ou irrelevantes as demais questões dos autos. Ante o exposto, DENEGO a segurança. Sem custas, pois o(a) impetrante é beneficiário(a) da Justiça Gratuita. Sem verba honorária, nos termos das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Em caso de desistência de recurso,
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1021 735 18) 3981-06.2013.8.06.0142/0 - Tombo: 1192013 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BMG - S/A REQUERENTE.: JOAO FERNANDES DA SILVA. “Ficam Vossas Senhorias intimada (s) do despacho de fls. 111, que segue transcrito: Cls. Recebidos hoje. intime-se o requerido para que, imediatamente, cumpra a obrigação de fazer contida na sentença de fls. 97/99, decorr
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 1700 aqui decidido, fazendo cessar os descontos indevidos em folha de pagamento da parte autora. Deve ainda trazer aos autos os cálculos dos valores pretéritos ou planilhas que possibilitem ao autor fazê-los. No caso de impossibilidade técnica, justificar e indicar para qual órgão da administração deve ser
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 512 - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da parte autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC. Em face da sucumbência, nos termos do artigo 85, § 3º, NCPC, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advoc
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 715 A.L.M.A. - - M.A.A.B. - - M.E.M. - - A.R.M. - - L.R.A.M. - - O.A. - - V.G.L.A. - - G.A.M.A. - - A.D.A. - - A.A. - - O.H.M.A. - Vistos. Fls. 264/266: Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes, na qual os requerentes pretendem também a procedência dos pedidos para retificação do registro ci
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 635 Processo 1000673-05.2020.8.26.0283 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sidinei Carlos Valeriano - Vistos. Não é preciso muita análise para se perceber que o documento de fl. 38 também não se trata de uma certidão de inexistência de dependentes, mas apenas o protocolo de requeriment
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2915 Processo 0000638-03.2021.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rafael Baruta Batista - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 23, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 28/31, julgo extinta a execução, co
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 304 será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE SOUZA STEFANONE (OAB 127390/SP), CLAUDIA MARIA POLIZEL (OAB 336721/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP) Processo 0068252-22.