Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 8 00051 Processo: 0009170-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido (disponível no inteiro teor). 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00052 Processo: 0035386-74.20

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 24 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00513 Processo: 0004776-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY WARLEN CAMILO CUNHA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Sentenca: Reu impronunciado 00514 Processo: 0004776-60.2016.815.0011 - ACAO PENA

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08.08.2017, as 09:00h, no forum de Araruna. 2A. VARA DE ARARUNA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00387 Processo: 0000939-46.2013.815.0061 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JANILSON VICENTE DE LIMA ADVOGADO: 014089PB NATASSIA PESSOA FER

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 38 01132 Processo: 0000684-59.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO EDGRES RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: GIRLENE VIRGINIO DA SILVA RODRIGUES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/09/ 2018, as 09:30 horas. 01133 Processo: 0000850-57.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCE

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 AUTOS E EMINENTEMENTE DE DIREITO E DISPENSA A PRODUCAO DE PROVAS CONTABEIS. iNTIMEM-SE AS PARTES. 00281 Processo: 0030858-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDRO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 016240PB RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO B

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00159 Processo: 0001668-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCILEIDE MOURA MUNIZ FERREIRA ADVOGADO: 018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 00006 Processo: 0004262-88.2015.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: NATALIA CRISTINA CAVALCANTI COSTA ADVOGADO: 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: EDUARDO TEOTONIO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Vistos,etc...sem condenacao em honorarios em razao da nao constituicao de advogados pel

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 00383 Processo: 0000642-46.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINETE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO , 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-sede todo o teor da sentença de fls.108/109. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada Francinete Fernandes dos Santos 00384 Processo: 0000783-26.2015.81

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 00114 Processo: 0038848-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GRACAS XAVIER ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BBT CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 011371PB CELIO ALEXANDRE PORTO , 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 VALHO , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 23/11/2017, as 1430h. 00521 Processo: 0008632-32.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR , 015989PB HEWERTON DA