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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2905 Citação: PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ 8000567-48.2021.8.05.0193 Inventário - Jurisdição: Piatã Destinatário: Nalva Ribeiro Dos Santos Endereço: Povoado de Fazendinha, Zona Rural, ABAíRA - BA - CEP: 46690-000 Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:0021993/BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2907 Requerente: Maria Do Carmo Dos Santos Silva Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Advogado: Teotonio Martins Dos Santos Canabrava (OAB:BA36875) Requerente: Evany Santos Da Silva Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Advogado: Teotonio Martins Dos Santos Canabrava (OAB:BA36875) Requerente: Dinalva Ribeiro Dos Santos Oliveira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1813 Jurisdição: Piatã Autor: Donina Rosa De Jesus Dourado Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Autor: Maria Cleusa Dourado Santos Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Autor: Maria Aparecida Dourado Dos Santos Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Reu: Joaquim Martins Dourado Autor: Fabio De Jesus Dourado Advogado: E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2964 DESPACHO 1. Cuida-se de pedido de inventário, onde sequer foram adotadas as providências iniciais. Assim, chamo o feito à ordem. 2. Estando comprovado o falecimento do de cujus e o seu domicílio nesta comarca, sendo este, portanto, o juízo competente para o processamento do inventário (art. 48 do CPC), declaro aberto o inventário de ALEXANDRINA RIBEIRO DOS SA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2302 SENTENÇA 1. As partes acima qualificadas ingressaram com AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA E ALIMENTOS. 2. O Ministério Público opinou pela homologação do acordo. É o relatório. Fundamento e decido. 3. Defiro para os interessados a assistência judiciária gratuita. 4. Em apertada síntese, os interessados pactuaram que: 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1901 3. Nomeio, como inventariante, observada a ordem legal do art. 617 do CPC, a Sra. NALVA RIBEIRO DOS SANTOS. 4. Intime-se a inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça para assinar o Termo de Compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC). 5. Recebo a petição inicial como primeiras declarações, observad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2367 Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000796-91.2014.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piatã Autor: Marinho Vitoriano Silva Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1604 Requerente: Adenilson Souza Cruz Advogado: Teotonio Martins Dos Santos Canabrava (OAB:BA56204) Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Advogado: Mariane Matos De Novais (OAB:BA67239) Requerente: Ivane Souza Dos Santos Advogado: Teotonio Martins Dos Santos Canabrava (OAB:BA56204) Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1835 Herdeiro: Gerson Isair De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ Processo: INVENTÁRIO n. 8000234-67.2019.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ HERDEIRO: TERESA SOUZA ROSA e outros (2) Advogado(s): TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1840 Advogado(s): TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (OAB:BA56204), FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA21993) HERDEIRO: José Joaquim de Souza e outros (3) Advogado(s): ANAMARIA PEREIRA MATOS (OAB:BA21807) DESPACHO 1. Antes de dar prosseguimento na análise das razões invocadas na impugnação e r