Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concede promoção, nos termos do artigo 18da Lei 15.462/2005, de MED III D para MED IV A, vigência 01/01/2019. Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em 15/11/2019, referente ao servidorHUDSON FERNANDES COELHO, PENF II C, lotado naCSSI: Onde se lê:por motivo de falta de avaliação de desempenho satisfatória Leia-se: por motivo de não avaliação. Alice Guelber Melo Lopes Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concede promoção, nos termos do artigo 18da Lei 15.462/2005, de MED III D para MED IV A, vigência 01/01/2019. Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em 15/11/2019, referente ao servidorHUDSON FERNANDES COELHO, PENF II C, lotado naCSSI: Onde se lê:por motivo de falta de avaliação de desempenho satisfatória Leia-se: por motivo de não avaliação. Alice Guelber Melo Lopes Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A Presidente da Fundação Hemominas, no uso da atribuição estabelecida no inciso I do artigo 7º do Decreto Estadual nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, tendo em vista as conclusões do Processo Administrativo Disciplinar nº06/2019,instauradopela Portaria PRE nº 267/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 09/08/2019, resolve a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo institui as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa estadual de Assistência Farmacêutica; alterada pela Resolução SES/MG n.º 5.163, de 2016; e 5.505, de 2016; - a Resolução SES/MG nº 5.113, de 13 de janeiro de 2016, que prorroga as regras de exceção estabelecidas na Resolução SES/MG nº 4.809,