Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo 49856/2018-47 49859/2018-63 49977/2018-78 49979/2018-24 50063/2018-84 50072/2018-35 50080/2018-13 50084/2018-02 50089/2018-61 50093/2018-50 50101/2018-28 50808/2018-48 50814/2018-80 60353/2018-62 60489/2018-76 60684/2018-49 79731/2018-74 80207/2018-26 80208/2018-96 80209/2018-69 80211/2018-15 80216/2018-74 80218/2018-20 80219/2018-90 80255/2018-88 80256/2018-61 80257/2018-34 80259/2018-77 80260/2018-50 80266/2018-82 80527/2018-19 8053

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo 49856/2018-47 49859/2018-63 49977/2018-78 49979/2018-24 50063/2018-84 50072/2018-35 50080/2018-13 50084/2018-02 50089/2018-61 50093/2018-50 50101/2018-28 50808/2018-48 50814/2018-80 60353/2018-62 60489/2018-76 60684/2018-49 79731/2018-74 80207/2018-26 80208/2018-96 80209/2018-69 80211/2018-15 80216/2018-74 80218/2018-20 80219/2018-90 80255/2018-88 80256/2018-61 80257/2018-34 80259/2018-77 80260/2018-50 80266/2018-82 80527/2018-19 8053

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Paulo Henrique Franca S. da Mata – 725404 Paulo Roberto Santiago – 879372 Pedro Fernandes Soares-878784 Pedro Henrique Dos Santos Miranda-698823 Pedro Lucas Salomao Ivo Frota Silva-879081 Phillipe da Silva Ramos Rosa-879776 Rafael Almeida de Souza-677265 Rafael Cesar Silva Barros-879070 Rafael Gustavo dos Santos 489796 Rafael Hudson Miranda dos Reis – 879251 Rafael Junio Xavier Martins – 804782 Rafael Paulo dos Santos-8797

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Marcos Ferreira Dos Santos - 621026 Valdinei Sales Ferreira - 872906 Welington Da Silva – 792766 Wesley Luiz Da Silva Leao - 940085 São João Evangelista Conselheiro Pena Conselheiro Pena Governador Valadares NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Ratificar a matrícula no Presídio de Bocaiúva I: Acacio Beliano De Souza - 360297 Bocaiúva Alessandro Souza Bispo - 789722 Bocaiúva Anderson Pereira Silva - 939299 Bocaiúva Arthur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Auto de Infração nº: 02.000210775.13 Sujeito Passivo: MINAS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 01.477829.0007/38 End: Avenida Pio XII, nº 399, Bairro Centro. Paulínia/SP. CEP: 13140-000. Uberaba, 1º de abril de 2022. Wagner José da Silva Júnior - Chefe AF/1° Nível/ Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal em referên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Paulo Henrique Franca S. da Mata – 725404 Paulo Roberto Santiago – 879372 Pedro Fernandes Soares-878784 Pedro Henrique Dos Santos Miranda-698823 Pedro Lucas Salomao Ivo Frota Silva-879081 Phillipe da Silva Ramos Rosa-879776 Rafael Almeida de Souza-677265 Rafael Cesar Silva Barros-879070 Rafael Gustavo dos Santos 489796 Rafael Hudson Miranda dos Reis – 879251 Rafael Junio Xavier Martins – 804782 Rafael Paulo dos Santos-8797

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Chassi: 9C2KD04309R014403 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS KS Ano Fab.: 2009 Prop.: MAICON SOUSA ALVES / Placa: HKD8239 Chassi: 9C2JC41209R065863 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.: 2009 Prop.: DANIELA B CUSTODIO DA SILVA / Placa: GWG3095 Chassi: 9C2JC250WWR226706 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.: 1998 Prop.: ANDRE DUARTE DA SILVA / Placa: MSX2236 Chassi: 9C2JC4120AR007558 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo VW/GOL MI Ano Fab.: 1997 Prop.: LEANDRO THOMAS VIANA / Placa: HBV0603 Chassi: 9C2JC30706R927981 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.: 2006 Prop.: RAPHAEL SILVA FERREIRA / Placa: HHH9528 Chassi: 9C2KC08108R009982 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.: 2007 Prop.: EZEQUIAS JUNIOR DE PAULO / Placa: GNU2494 Chassi: 9BD146000N3837896 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano Fab.: 1992 Prop.: MARIA TEREZA VERGUEIRO SILVA / Placa: GYR431