Diário Oficial ● 14/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.372 PORTARIA Nº 1554/2020 Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES A ASSESSORIA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/ASI Destino: ALTAMIRA e TUCURUÍ/PA Servidor (es): 5906713 – CAIO CEZAR SANTOS CONCEIÇÃO – AGENTE PENITENCIÁRIO; 57202908 – GILBERO NAZARENO MONTEIRO – AGENTE PENITENCIÁRIO; 57210015 – RODRIGO DOS SANTOS AVIZ – AGENTE PENITENCIÁRIO; 57207514 – WILSON FERREIRA VIEIRA – AGENTE PENITENCIÁRIO. Período: 29/06

Diário Oficial ● 11/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.433 PORTARIA Nº 2536/2020 Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA EM OBRA DE UNIDADE PENAL Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/CEAR Destino: TUCURÍ/PA Servidor (es): 54181676 – DICKSON SARMENTO CABRAL – AGENTE PENITENCIÁRIO; 54193741 – IRISVALDO DA SILVA NONATO – GERENTE; 5945709 – NACIB BRAUN JORDY – COORDENADOR. Período: 29/09 a 01/10/2020 - Diária(s): 2 e ½ (duas e meia diária) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo

Diário Oficial ● 14/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.372 39 Quarta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2020 Contratado: QUEMEL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA Endereço: Rua Dois de Dezembro, 1430 -Bairro: Ponta Grossa/Icoaraci -Cep: 666812-450. Município: Belém-PA Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 589869 . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº: 014 Exercício: 2020 Data de Assinatura: 05/10/2020 Vigência: 12/10/2020 a 12/10/2023 Objeto: O presente termo de cooperação técnica é a imp

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 1083/2020 Objetivo: TRANSFERIR INTERNO PARA A UNIDADE PRISIONAL DE MARABÁ E PARAUAPEBAS/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil Destino: MARABÁ E PARAUAPEBAS/PA-Brasil Servidor (es):5920685/MANOEL DE OLIVEIRA VALENTE NETO(AG PRISIONAL). Período: 04 E 05/04/2020 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 552856 PORTARIA Nº 076/2020 Objetivo: CONDUZIR SERVIDORA PARA RELA

Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020 PENITENCIÁRIO). Período: 28 A 31/03/2020 – Diária(s):3 E 1/2(TRÊS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 555379 PORTARIA Nº 1160/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE TAILÂMDIA, PARA BELÉM/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: TAILÂNDIA/PA-Brasil Servidor (es):55588993/BENEDITO DE AMORIM CALDAS(AGENTE PENITENCIÁRIO. Período: 18/03/2020 – Diá

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34057 Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 4834/2019 E PROCESSO 2019/606302 Prazo de aplicação: 10 (dez) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo de aplicação: 05(cinco) dias, após o termino da aplicação Suprido: Felipe Matheus Pinheiro Costa Matrícula: 5951519 Cargo: Coordenador de Unidade Prisional Programa de Trabalho 528283 Fonte de Recurso 0101 Natureza da Despesa 339030 Valor 8.000,00 LICENÇA GALA PORTARIA Nº 494

Diário Oficial ● 30/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.200 TANA DE ABAETETUBA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CEAR/PA-Brasil Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil Servidor (es):5952555/NATHALIA YASMIN LUZ E SILVA(TÉC.EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA-ARQUITETURA). Período: 13/03/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 543642 Portaria nº 5339/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Fu

Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141 Sexta-feira, 13 DE MARÇO DE 2020 PORTARIANº 401/2020 DE 12/03/2020. Suprido: PAULO SERGIO DE AMORIM GAIA Matrícula: 5769779 Cargo: GERENTE DE SEGURANÇA Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação. Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. Programa de Trabalho 97.82.83 Fonte de Recurso 0101000000 Natureza de Despesa 33.90.3

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 1023/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO QUE PARTICIOU DE AUDIENCIA NA COMARCA DE CAPANEMA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: CAPANEMA/PA-Brasil Servidor (es):5898633/HELNO PINHEIRO DE ARAUJO(MOTORISTA). Período: 26/03/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 552893 PORTARIA Nº 990/2020 Objetivo: TRANSFERIR INTERNO PARA O CTM III EM SANTA IZABEL/PA. Fundamento Leg

Diário Oficial ● 03/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34106 Segunda-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 VALOR TOTAL: R$ 108.728,00 (cento e oito mil, setecentos e vinte e oito reias) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 97.101 03.421.1500.8228, Natureza da despesa: 339030, Fonte: 0101, PI 1050008228C DATA DA ASSINATURA: 30/01/2020 VIGÊNCIA: 30/01/2020 A 30/01/2021 (12 meses) CONTRATADO: P G LIMA COM EIRELI - EPP ENDEREÇO: Sede na AL. Das Mangueiras, n° 33, lanetama. CEP 68.745-000, Castanhal, Estado do Par