Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 DECISÃO 3770 CARUARU, 23 de Outubro de 2018 KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER 1. Dê-se ciência à parte executada do valor bloqueado em conta de Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho sua titularidade mediante BACENJUD. Prazo de cinco dias. 2. Diante da parcialidade da penhora on-line, registre-se o nome da parte executada no BNDT. 3. Havendo manifestação da parte executa

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 ADVOGADO JOSE GONZAGA FERREIRA(OAB: 13845/PE) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO CRISTOVAO LTDA - ME RÉU 4873 Fundamentação DESPACHO VISTOS, Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON MOREIRA DA COSTA Reporto-me à petição ID nºe35c406 , através da qual o exequente requer a desconsideração da pessoa jurídica da executada. PODER JUDICIÁRIO O instituto jurídico da de

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 2514 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER DESPACHO JUDICIÁRIO VISTOS, Diante da instauração de incidente de desconsideração da DECISÃO personalidade jurídica, determino a citação deJOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO CPF- 053.107.414-53 e FELIPE PEREIRA NOBREGA CPF - 038.965.424-86 para que se manifeste(m) e 1. Diante do insucess

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Processo Nº RTOrd-0000745-96.2015.5.06.0313 AUTOR ELISABETE MARIA DA SILVA ADVOGADO LEDJANE DOS SANTOS VALENTIM(OAB: 12347/PE) RÉU JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO RÉU FELIPE PEREIRA NOBREGA RÉU A. DE CARVALHO DA SILVA LTDA ME ADVOGADO KLEBER ASSIS SILVESTRE(OAB: 32976/PE) 4472 SENTENÇA I - RELATÓRIO FLAVIO FONSECA PEREIRA, qualificado na exordial, aforou a presente reclamaç

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 20.46 / 10016254, Lidia Estefania Petronilo da Silva, 23.40 / 10014193, Lidia Viviane Barbosa de Farias Costa, 13.73 / 10019138, Lidiane de Almeida Porciuncula, 19.52 / 10021141, Lilene Luna de Araujo Espindola, 20.57 / 10021617, Liliane Cristina Nunes de Souza, 12.85 / 10015116, Liliane Maria Amorim Ferreira, 21.27 / 10003557, Lissandra Bianca Lima Barbosa da Cunha, 18.50 / 10018355, Lorena Guimaraes Tavares de

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02.914.460/0092-98.ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO CHILO (OAB/SP nº 221.616). DECISÃO JT n 0813/2022(21). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. DENÚNCIA DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL. DESISTÊNCIA DO DIREITO DE IMPUGNAÇÃO. LIQUIDAÇÃO POR PAGAMENTO. TERMINAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO. Encerrado processo de julgamento, diante da desistência expressa da impugnação, com o pagamento do DAE na data

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10003858, Wendell Barreto de Andrade / 10022368, Wenderson Marcellino Cardoso Ribeiro de Alencar / 10023958, Werik Profiro Cavalcanti / 10024607, Weskley Mendes de Oliveira Sampaio / 10008390, Wesley Bezerra de Sousa / 10012802, Wesley Gomes Sales / 10014346, Wesley Nogueira Magalhaes / 10015404, Wesley Victor da Silva Melo / 10023294, Weslley Moret de Almeida Schwenck / 10001526, Wictor Fernandes da Costa / 1

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10025495, Eduardo Henrique Cruz Gouveia Agapito, 18.80 / 10021131, Eduardo Jorge da Silva Junior, 24.14 / 10022099, Eduardo Jose de Lima, 16.84 / 10022924, Eduardo Jose Xavier de Lira Filho, 16.77 / 10014877, Eduardo Marques Martins, 13.15 / 10025533, Eduardo Rafael Silva Monteiro, 19.87 / 10010985, Edvaldo Alves Salgado, 13.40 / 10016854, Edvaldo Sarmento de Gusmao Neto, 8.85 / 10006177, Edvaldo Silva Souza,

Poder Executivo ● 06/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo sendo da Silva, 8.75, 7, 32.50, 26, 41.25, 15.20 / 10018591, Fabio Serafim da Silva, 15.00, 12, 30.00, 24, 45.00, 17.53 / 10023530, Fabio Siqueira Costa, 11.25, 9, 33.75, 27, 45.00, 13.40 / 10014940, Fabio Soares da Silva, 12.50, 10, 28.75, 23, 41.25, 1.95 / 10000876, Fabio Tavares Barbosa, 18.75, 15, 27.50, 22, 46.25, 21.53 / 10013497, Fabio Teixeira Santos Junior, 13.75, 11, 31.25, 25, 45.00, 23.67 / 10005375