Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2670 370 CRIMINAIS PROCESSO : 0253663-97.2021.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 2001/2020 - Delegacia de Proteção ao Idoso e a Pessoa com Deficiência - Fortaleza AUT PL : 5ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa VARA: 4ª Vara do Júri DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:32 horas CÍVEIS PROCESSO : 0253672-59.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERE

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2592 EXECUTADO : Antonio de Padua Chaves Me VARA: 3ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 21:30 horas PROCESSO : 0805558-40.2021.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Estado do Ceará EXECUTADO : Antonio de Padua Chaves Me VARA: 1ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 21:30 horas PROCESSO : 0805559-25.2021.8.06.0001 CLASSE : Execução Fisc

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2673 414 e regular do processo, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil de 2015. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observando o disposto nos incisos I a IV do § 2º do art. 85 do CPC/2015. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da referida condenação, enquanto

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2687 403 Diário da Justiça, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetamse os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos dos §§ 1º a 3º do art. 1.010 do CPC/2015. ADV: CARLOS FILIPE CORDEIRO D’ÁVILA (OAB 22570/CE) - Processo 0219943-42.2021.8.06.0001

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2601 448 no pagamento de honorários advocatícios aos patronos do autor, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme disposto no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente decisão, intime-se a parte autora para os fins de direito. Sem custas, por isenção legal. Publique-se e intimem-se. ADV: MARIA DE FATIMA APARECIDA OLIVEIRA (OAB 3198/CE) -

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2655 523 Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Eliane de Souza Silva Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para parecer de mérito. ADV: ROBSON BEZERRIL CAVALCANTE (OAB 24834/C

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 0000517-53.2013.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira – OAB/PB 13.399. Apelado(s): Damião Inocêncio da Silva. Advogado(s): Gerivaldo Dantas da Silva – OAB/PB 16.116. REL

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 00226 Processo: 0015817-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte para especificar as provas que pretende produzir, no prazo legal. 00227 Processo: 0015848-25.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FABIANO EVANGELISTA FONSECA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001141262.2011.815.2001. Oriundo da 7ª Vara da Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. ADVOGADA: Elísi

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 25 abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. SOUSA. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir os itens 01 2 02 do despacho de fls 150 dos autos 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 184/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00128 Processo: 0001803