Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Ricardo Antônio Mohallem 149 BELO HORIZONTE, 10 de Novembro de 2017. Desembargador(a) do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem Decisão Processo Nº RO-0010975-03.2016.5.03.0070 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE WILIAM SANTOS BARBOSA ADVOGADO ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR(OAB: 142946/MG) ADVOGADO AMANDA PAULA DA COSTA(OAB: 152100/MG) RECORRIDO AGL CONSTRUTO

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 1339 bem, lançada em novembro de 2009. Juiz do Trabalho A União manifesta-se pela mantença da constrição, alegando que a escritura somente foi passada após a inscrição da executada na dívida ativa, o que evidencia, nos termos do art. 185 do CTN, fraude à execução. Todavia, a aquisição de bem pelo adquirente de boa-fé, que não se encontra em débito com a Faze

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 2203 impugnando a pretensão autoral. DESPACHO Impugnação à contestação, nos termos da petição de id. b92037e (p. 99/100). Vistos, etc. Conciliação final rejeitada. Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual. Dê-se vista ao exequente da penhora efetuada nos autos, para Razões finais orais remissivas. requerer o que entender devido, prazo de 10 dias.

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 361 MINUTOS RESIDUAIS revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do C. TST. Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, A arguição de possível inconstitucionalidade da Súmula 38 deste em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência Tribunal não é afeta ao recurso de revista, que, em seus estreitos jurisprudencial válida e e

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Sentença Processo Nº RTOrd-0010414-18.2015.5.03.0036 AUTOR FERNANDA CAETANO CAVALARE DE ALMEIDA ADVOGADO BRUNO DE ALMEIDA INTROVIGNI(OAB: 130189/MG) RÉU MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA ADVOGADO RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS(OAB: 82149/MG) 1554 competência desta especializada para processar e julgar causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vin

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 INTIMEM-SE AS PARTES. 4649 primeiros embargos de declaração opostos, sendo inteiramente inadequada a via eleita. Incumbe-lhe, pois, interpor o recurso FERNANDO CESAR DA FONSECA específico, visando à reforma do julgado, por se tratar de matéria Juiz do Trabalho para a qual não se prestam os embargos de declaração, de espectro limitado, a teor do disposto no art. 8

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 ADVOGADO FLAVIA DO VALLE ARAUJO(OAB: 95811/MG) 431 ADVOGADO BRUNO DE ALMEIDA INTROVIGNI(OAB: 130189/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES - JOSE FRANCISCO PEREIRA DE MOURA Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA CAETANO CAVALARE DE ALMEIDA - MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA PROCESSO JUDICIAL ELETR�

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 2028 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 06.06.2017. (divulgada no dia útil anterior). REGINA CELIA BATISTA MENDES Acórdão Belo Horizonte, 05 de junho de 2017. José Jésus de Lima Técnico Judiciário 10a. Turma Acórdão Processo Nº RO-0011024-49.2016.5.03.0036 Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA ADVOGADO RAC

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES - SEBASTIAO ULISSES PEREIRA Processo Nº RO-0010414-18.2015.5.03.0036 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE FERNANDA CAETANO CAVALARE DE ALMEIDA ADVOGADO BRUNO DE ALMEIDA INTROVIGNI(OAB: 130189/MG) RECORRIDO MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA ADVOGADO RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - AGNALDO JOSE DA COSTA - CARLOS ALBERTO COSTA - Consorcio Construcap- Estrutural -Projectus - MARCELO VIEIRA BARBOSA - RICARDO NESTOR DA SILVA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Nº RO-0010696-35.2015.5.03.0140 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNI