Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 100143483 FABIO ANTONIO BENTO PEB DIvINOPOLIS LAGOA DA PrATA EE N SrA DE GuADALuPE 22/02/2022 130900143 NILSON ANTONIO DA SILvA PEB DIvINOPOLIS LAGOA DA PrATA EE vIrGINIO PErILLO 03/11/2019 106623103 ANDErSON rODrIGO DA SILvA PEB DIvINOPOLIS LAGOA DA PrATA EE vIrGINIO PErILLO 21/02/2022 104781704 rOBErTO WAGNEr DE MIrANDA PEB DIvINOPOLIS LAGOA DA PrATA EE vIrGINIO PErILLO 28/03/2022 139880431

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CURVELO DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0205582-1 0195958-1 0191290-9 0194139-9 0182603-4 0202548-5 0208473-2 0209958-6 0187600-7 0198939-1 0208045-1 0186470-0 0187086-6 0183692-7 0202487-0 0182460-0 0190906-1 0185445-3 0190214-8 0204013-1 0195289-7 0186684-2 0207976-3 0196592-1 0183171-2 0202734-8 0206619-0 0210918-2 0194369-3 0196368-6 0188521-9 0201882-9 0212466-1 0194644-7 0196422-4 0209825-3 0184272-2 0197931-0 0202574-4 0212127-1 0191856-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 2° – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir da declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia deste decreto. Art. 3° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 6 de abril de 2017; 229º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 31/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 283.574-2, Elizabeth dos Reis Cassiano Penido, a partir de 16.04.2018 referente ao PEB3G, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Divinópolis REMOÇÃO – ATO Nº 03/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a partir de 01/02/2016: PARA MaSP NOME CARGO LOCALIDADE DIVINOPOLIS –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, Adm. 01; EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 975.864-0, Rosânia Maria Fonseca Rabelo, PEB3N, Adm. 01 e PEB1C, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir d