52 Dados Localizados fernanda de souza paula - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0002649-94.2016.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RECDO: DANIELA DE SOUZA PAULA E OUTROS ADVOGADO: SP191300 - MARISTELA RIGUEIRO GALLEGO RECDO: ALEXANDER RODRIGO DE SOUZA PAULA ADVOGADO(A): SP191300-MARISTELA RIG
SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0002649-94.2016.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RECDO: DANIELA DE SOUZA PAULA E OUTROS ADVOGADO: SP191300 - MARISTELA RIGUEIRO GALLEGO RECDO: ALEXANDER RODRIGO DE SOUZA PAULA ADVOGADO(A): SP191300-MARISTELA RIG
RECTE: VALDIR CANDIDO SILVA ADVOGADO(A): SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI RECTE: ANA AUGUSTA DA SILVA ADVOGADO(A): SP296397-CEZAR ADRIANO CARMESINI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002618-43.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES DATA DISTRIB: 13/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0043 PROCESSO: 0002625-60.2016.4.03.6326 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ABNER PATRICK COSTA BARBOSA DA SILVA E OUTRO RECDO: JONAS PATRICK COSTA DA SILVA RELATOR(A): GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES DATA DISTRIB: 17/07/2017 MPF: Sim DPU: Não 0044 PROCESSO: 0002649-94.2016.4.03.6324 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SE
0004044-53.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324001179 AUTOR: FERNANDO FERREIRA GOMES (SP381977 - DEBORA FONSECA PAVAN) Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA o requerente do feito acima identificado para que anexe aos autos o indeferimento administrativo referente ao benefício pretendido, para instruir seu pedido. Prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias. 0000779-43.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324001131ORIVALCIR SALVADEGO (
ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: VANIA RIBEIRO RELATOR(A): GABRIE
ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: VANIA RIBEIRO RELATOR(A): GABRIE
III. Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto da Redatora para o acórdão, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Vencida a Relatora, Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff. São
0001287-23.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6324004009 AUTOR: RONIVALDO CEZAR SIELLI (SP144561 - ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0001304-59.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6324004007 AUTOR: JOSE RUBENS CACURI FERNANDES (SP191567 - SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
0001287-23.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6324004009 AUTOR: RONIVALDO CEZAR SIELLI (SP144561 - ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0001304-59.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6324004007 AUTOR: JOSE RUBENS CACURI FERNANDES (SP191567 - SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.