Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 FELICIDADE MACERO P. MENDONCA FELICIO SALA NETO FELIZ OLINDA CARVALHO VILANOVA FELIZARDA F DA SILVA DE FREITAS FERNANDA CELIA ALVES DE FREITAS FERNANDA GLAUCIA CORREIA LIMA FERNANDA KARLA NUNES DE CARVAL FERNANDA MARIA DE SOUSA CARVALHO FERNANDO REZENDE VIANNA FERNANDO CESAR F. DE MATOS FERNANDO CESAR FERREIRA DO COU FERNANDO DA SILVA PEREIRA FERNANDO DA SILVA NUNES FERNANDO DE MACEDO VASQUES FERNANDO

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 FATIMA SANDRA ROSELI MACHADO FATIMA SILVA MELO RIOS FATIMA SUELI DE FIGUEIREDO FATIMA SUELY SILVA SOUZA FELICIA MARIA NOGUEIRA FELICIANA RODRIGUES C. B. NETA FELICIDADE LIMA ROCHA NEIVA FELICIDADE MACERO P. MENDONCA FELICIO SALA NETO FELIZ OLINDA CARVALHO VILANOVA FELIZARDA F DA SILVA DE FREITAS FERNANDA CELIA ALVES DE FREITAS FERNANDA GLAUCIA CORREIA LIMA FERNANDA KARLA NUNES DE CARVAL FERNANDA MARIA DE

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 FARAILDES SAORES FIGUEIREDO FARNESIO DE FREITAS RODRIGUES FAROUK ALMEIDA BEDUIN FATIMA APARECIDA DA S.MUSTAFA FATIMA APARECIDA DOS REIS FATIMA BATISTA GOMES FATIMA BERENICE BONESSO SAMPAIO FATIMA BITENCOURT DE ASSIS FATIMA CAVALCANTE MENDES FATIMA DAS DORES DOS S RODRIGUES FATIMA DE CASSIA NERI FATIMA DIAS GRILO PACHECO FATIMA ELISABETH ASSIS CARDOSO FATIMA LIMA GARCIA FATIMA LUZIA F. DO NASCIMENTO FAT

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) : ARNALDO SIQUEIRA DE LIMA (Procurador) (DF021809) Requerido(s) : GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) : LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA (Procurador) (DF034215) Curador : PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) : PAOLA AIRES CORREA LIMA (Procurador) (DF013907), MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES (Procurador) (DF022071) Origem : Lei Distrital nº 5.105/

Caderno único ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de junho de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.101504-6 ALEATORIA 06/06/2011 1542 - HOMOLOGACAO DE ACORDO 402 - SEGUNDA VARA DE FAMILIA F.C.L. DF031315 - FERNANDA GLAUCIA CORREIA LIMA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.101505-4 ALEATORIA 06/06/2011 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF ALESSANDRO ARAUJO DOS SANTOS DF019

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 EM UNIDADES ESPECIALIZADAS OU CONVENIADAS - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE E RAZOABILIDADE VERIFICADA - INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA - EFEITOS EX NUNC. 1. É inconstitucional a restrição aposta pela lei nº 4.075/2007, no seu art. 21, §3º, inc. i, eis que limita indevidamente contrariando os princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade e da razoabi

Caderno único ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de agosto de 2013 Posto de Redução a Termo - Sobradinho Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 12:15 Juíza Distrib. Plena: Dra. MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz Subst.: Dr. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Representante do MP : Dr. ROGERIO SHIMIRA Distribuidor(a): ROBERVALDO TIMOTEO DA SILVA Circunscrição : Sobradinho Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado:

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 julgamento definitivo do requerimento formulado pelo Réu. BRAS?LIA, DF, 2 de maio de 2019 14:20:00. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N. 0711541-13.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VILMA VIEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0711541-13.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCE

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 sido vendida como sucata. Sendo assim, entendo que quaisquer débitos referentes à Motocicleta Yamaha/YBR 125k, Ano/Mod. 2008, Cor Preta, Placa JGF-9041/DF gerados após a data de realização do leilão não são de responsabilidade do autor, uma vez que não era mais proprietário do mencionado veículo. Dos danos morais O art. 37, §6º, da Constituição Federal, ao tratar sobre a responsabilidade

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Relator Origem do processo MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Órgão julgador: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT origem Processo 0714312-61.2016.8.07.0016 Número de ordem 144 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Cla