Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 546 se notificada a reclamada, através do seu procurador, para ciência recusada (fl. 221 do PDF). A Reclamada apresentou exceção de da penhora, bem como para, querendo, opor embargos à execução incompetência territorial e contestação juntando procuração, carta no prazo de 05 (cinco) dias, no ato de publicação do presente de preposição, contrato social e doc

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECLAMADO: FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros 399 (IDa4dc917) pedido de homologação de acordo e que este encontra -se pendente de apreciação. NOTIFICAÇÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Limoeiro do Norte, 16 de junho de 2017. DESTINATÁRIO:GERDENIA LUCIA MOURA e FORTAL ANA KAROLINE COSTA DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA Assisten

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 827 RECLAMADO ADVOGADO BANCO BRADESCO S.A. FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR(OAB: 9075/CE) J. MARTINS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL LTDA OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº RECLAMADO 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procur

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 O silêncio do(a) reclamante no prazo de 10 dias contados do 561 Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. vencimento de cada parcela gera presunção de quitação. Não se verificando o pagamento no prazo ajustado, ficará DECISÃO o(a)reclamado(a) compelido(a) a pagar também multa de 100% sobre o valor de cada parcela não adimplida do acordo. Vistos, etc. Em caso de parce

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 reclamante, nos dias efetivamente trabalhados, durante O PRAZO 2725 - OKYTA MINERACAO LTDA - PEDRO ROBERTO MACHADO JUNIOR NÃO PRESCRITO DO CONTRATO DE TRABALHO. As horas serão remuneradas com acréscimo de 50% sobre a hora de trabalho normal, utilizado o divisor 220. Para fins de liquidação da PODER JUDICIÁRIO sentença, estabeleço como base de cálculo das horas in i

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2176 56 1ª Câmara de Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 24 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 9 - 0630080-60.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/38ª Vara Cível. Agravante: Fernando Sérgio Nogueira Holanda. Advogada: Marcela Mendonça Gomes Cerri (OAB: 2

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 2723 Sumula 381 do TST. elementos fáticos necessários ao esclarecimento da controvérsia, Juros de mora, devidos desde o ajuizamento da demanda (art. 883, cujo teor consta dos autos. CLT). Dispensado. Cabe ao(à) reclamado(a) a obrigação de reter e recolher o imposto de renda à receita federal quando devido, na forma do artigo 46 e II. FUNDAMENTAÇÃO §§, da Lei

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ANTONIEL LINDEMBERG MAIA(OAB: 35207/CE) OKYTA MINERACAO LTDA FERNANDA LOPES CARDOSO(OAB: 33040/CE) 2721 A previsão legal contida no artigo 58, §2º interpretada pela Súmula do 90 TST prevê que o empregador pague apenas o deslocamento feito em trecho não servido por transporte público regular e durante o período de deslocamento, nas hipótes

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. 409 136/2014. Notificação A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2437 120 Oliveira. Advogado: Edinardo Barroso Galvão (OAB: 38832/CE). Despacho: - Considerando que o pleito trata-se de uma cirurgia de parto emergencial e o lapso temporal, determino a intimação da empresa recorrente para manifestar-se sobre o cumprimento da decisão impugnada. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza, 11 de agosto de 2020. DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUS