Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ato n.º 242 de 01 de agosto de 2017 – Declara aposentado, a partir de 10 de outubro de 2016, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Dilermando Antônio Gonçalves, MASP 1071010-1, CPF 371.368.956-34, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau I. Ato n.º 243 de 01 de agosto de 2017 – Declara aposentado, a partir de 14 de novembro de 2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 o ato publicado no “Minas Gerias” do dia 02 de junho de 2016 que concedeu Promoção pela Regra Geral em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, na forma abixo indicada: Onde se Lê: Situação Anterior Promoçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo 8713661 10721900 10714483 10737179 10728624 10713295 10742500 10716819 10725984 10850501 10713808 10727949 10739027 10722353 10739472 10725687 10734325 10729549 10725711 10733194 10720605 10724839 10729028 10734317 10732527 10727972 10739035 6452320 10521235 10730125 10731537 10714772 10397453 10725844 10720639 10725158 10712438 10732733 10730992 10740827 6218663 10737443 10717833 10719052 10728764 10740009 10732592 10740025 9369265 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 339047 Obrigações Tributárias e Contributivas 339049 Auxílio Transporte 449052 Equipamentos e Material Permanente TOTAL Elemento Descrição 339030 339036 339037 339039 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - P. F. Locação de Mão de Obra Outros Serviços de Terceiros - P.J. Tributárias e 339047 Obrigações Contributivas 339049 Auxílio Transporte 449052 Equipamentos e Material Permanen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Aparecida Andrade Silva – ASB – 1 - Paracatu - 10 - 23/12/2013 A 01/01/2014 - 158.I 47ª SRE - , 09800558 Ivonir Nery Santana da Silva – PEB – 1 - Buritis - 5 - 09/12/2013 A 13/12/2013 - 158.I Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 71095977687 - Demetrio Botelho de Almeida – PEB - 28/01/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788479 Adelson Pereira dos Santos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 108, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 Institui a Comissão Específica de Levantamento, Classificação e Reavaliação de Bens Móveis Permanentes, Inservíveis e Antieconômicos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada 179, de 1º de janeiro de 2011, artigo 12, inciso II; a Lei De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA FJP Nº 030/2022 Reconduz Comissão Processante instituída no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria FJP nº 012/2022, e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10332534 Joaquim Sergio da Silva – DAI23 – 1 - Itajuba - 31 03/05/2016 A 02/06/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 16/2015/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº 2.999/11 e o art. 102 da Lei Estadual 13.317/99, determina a interdição cautelar do produto: Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo 0752287-3 0752287-3 1071635-5 Maria Margareth Vieira Prinz Maria Margareth Vieira Prinz Zulma Teodoro Da Costa Souza AUSS AUSS AUSS IV V V I D A IV V V J E B 30/06/2012 30/06/2014 01/01/2014 Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010, Promoção p