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2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 117 1 - À exceção da prova documental, digam as partes se outras provas pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, preclusivos Quanto à petição ID. a2010d6, nada a deferir. Aguarde-se a pauta. (artigo 972, CPC/2015). 2 - No mesmo prazo, poderá o autor, querendo, manifestar-se sobre a contestação. 3 - Após, conclusos. VITORIA, 24 de Maio de 2019 CLAUDIO ARMAN
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 939 O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Juíza do Trabalho Titular Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). RECIFE/PE, 06 de abril de 2022. ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS Juíza do Trabalho Titular Processo Nº HTE-0000248-59.2022.5.06.0015 REQUERENTES FERNANDA NUNES FERNANDES BARROCA ADVOGADO JESSICA SILVA DE OLIVEIRA
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região parcelas vencidas, respectivamente, nos dias 20/02/2018 e 3182 deverão as partes comparecer, sob as sanções do art. 844 da CLT. 20/03/2018. Em breve verificação, realmente se constatam depósitos e alvarás respectivos conforme demonstrado abaixo, inexistindo nos autos As testemunhas deverão comparecer independentemente de depósitos efetuados nos meses apontados.
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 1740 de audiência onde se dará o recebimento da defesa. GRATUIDADE JUDICIÁRIA Estão presentes os requisitos estabelecidos no §3º do art. 790 da CLT, qual seja, a pobreza da parte reclamante. Assim, defiro o requerimento, pela justiça gratuita. DISPOSITIVO Em vista do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma da fundamentação supra que integ
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO DIANNA BORGES RODRIGUES(OAB: 22279/ES) PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA(OAB: 11137/ES) JOSIANE FAUSTINO PIANCA(OAB: 21313/ES) MAGDA MARIA BARRETO PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA(OAB: 19925/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 101 Intimado(s)/Citado(s): - SIN
3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA(OAB: 11259/ES) DIOCEL ROBERTO BARBOSA TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO(OAB: 20639/ES) GUSTAVO FARIA DE FREITAS(OAB: 21172/ES) DIOCEL ROBERTO BARBOSA TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO(OAB: 20639/ES) GUSTAVO FARIA DE FREITAS(OAB: 21172/ES) ARCELORMITTAL BRAS
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 RECLAMADO ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) ADVOGADO 1035 Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA - QUALI MED SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA NUNES FERNANDES DE MENDONCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado
3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - JACKSON LUIZ EINECKE FARIAS Processo Nº AIRR-0000086-70.2018.5.17.0121 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) FERNANDA NUNES FERNANDES DE MENDONCA Advogado DR. JOSÉ CARLOS RIZK FILHO(OAB: 10995/ES) AGRAVADO(S) QUALI MED SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP Advogada DRA. GRACÉLIA MARIA CONTE(OAB: 5124-A/ES) Advogado DR. CLÁUDIO CALIMAN(OAB: 7360A/
2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 625 rés em face da parte autora, por não se identificar quaisquer das na forma de extinção de obrigação pela qualidade dúplice de credor condutas processuais tipificadas no art. 80 do CPC. -devedor de cada um dos obrigados, o que inexiste no caso CORREÇÃO MONETÁRIA concreto A correção monetária incidirá a partir do primeiro dia do mês Juros e correção
3254/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se divisa nulidade do acórdão proferido pelo Regional, por negativa de prestação jurisdicional, haja vista que o julgador se manifestou, com fundamentos jurídicos pertinentes, a respeito das questões postas ao seu crivo. Ilesos, portanto, os artigos 93, IX, da CF, 832 da CLT e 489 do CPC. 2. JUSTA CAUSA. REVERSÃO. O Regional entendeu não ser a hipótese