Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 no valor de R$8.648,73, ressalvando-se futuras correções. 11272 MONTES CLAROS/MG, 15 de julho de 2022. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria AGU/PGF ROSA DIAS GODRIM no. 582, de 13.12.2013 (R$20.000,00). Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Ante a manifestação do autor e considerando os termos do artigo 878, da CLT (Lei 13.467/2017), determina-se a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 69374 69375 69376 69377 69378 69379 NIVEL I 69380 69381 69382 69383 69384 69385 69386 69387 69388 69389 69390 69391 CAT 3 69392 69393 69394 69395 69396 69397 69398 69399 69400 69401 69402 69403 69404 69405 69406 69407 69408 69409 69410 69411 69412 69413 69414 69415 69416 69417 69418 69419 69420 69421 69422 69423 69424 69425 69426 69427 69428 69429 69430 69431 69432 69433 69434 69435 69436 69437 69438 69439 69440 69441 69442 69443 69444 6944

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 69382 69383 69384 69385 69386 69387 69388 69389 69390 69391 CAT 3 69392 69393 69394 69395 69396 69397 69398 69399 69400 69401 69402 69403 69404 69405 69406 69407 69408 69409 69410 69411 69412 69413 69414 69415 69416 69417 69418 69419 69420 69421 69422 69423 69424 69425 69426 69427 69428 69429 69430 69431 69432 69433 69434 69435 69436 69437 69438 69439 69440 69441 69442 69443 69444 69445 69446 69447 69448 69449 69450 69451 69452 69453 69454

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 3719 - JOSE LUIZ SILVA DOS ANJOS - PROL STAFF LTDA. Sentença Processo Nº RTOrd-0101349-88.2016.5.01.0242 RECLAMANTE PATRICIA NICOLAI RENSO ADVOGADO DANIELLE CAMPANY SALLES(OAB: 105121/RJ) ADVOGADO RISONETE SOUSA DE ALMEIDA(OAB: 52600/RJ) ADVOGADO VALDELAR JOSE DA ROSA(OAB: 51543/RJ) RECLAMADO SOCIEDADE EDUCACIONAL PLINIO LEITE S/S LTDA ADV

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 66268 66269 66270 66271 66272 66273 66274 66275 66276 CAT 3 66277 66278 66279 66280 66281 66282 66283 66284 66285 66286 66287 66288 66289 66290 66291 66292 66293 66294 66295 66296 66297 66298 66299 66300 66301 66302 66303 66304 66305 66306 66307 66308 66309 66310 66311 66312 66313 66314 66315 66316 66317 66318 66319 66320 66321 66322 66323 66324 66325 66326 66327 66328 66329 66330 66331 66332 66333 66334 66335 66336 66337 66338 66339 66340

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 8081 reclamada pelos eventuais créditos inadimplidos pela 1ª reclamada de 03/11/2020 a 30/11/2020 e de 01/01/2021 a 18/03/2021. A autora sustentou que não recebeu pelas horas extras trabalhadas. As reclamadas impugnaram o pedido. Deve-se registrar neste momento, para que surtam os efeitos da coisa julgada, que eventual redirecionamento da execução contra o As reclamada

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 8086 categoria representada pelo SINTRATEL – Sindicato dos fixada, observando-se a evolução salarial e os dias efetivamente Trabalhadores em Telemarketing e Empresas de Telemarketing da trabalhados. Cidade de São Paulo e Grande São Paulo e o pagamento de auxílio -alimentação previsto em CCT firmada por esse sindicato com o Habituais as horas extras, estas deverã

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, faz jus à readequação do benefício previdenciário recebido com a devida observação aos novos tetos previdenciários estabelecidos pelas Emendas Constitucionais nºs. 20/1998 e 41/2003, respeitada a prescrição quinquenal do ajuizamento da presente ação. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para CONDENAR o réu a revisar o benefício previdenciário da parte autora, de modo que o excedente do salário de benefício seja aproveitado para fin

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 8087 ou, ao menos, presumível, isto, é demonstrado indiretamente por A partir do ajuizamento da ação deve-se utilizar a taxa SELIC até o circunstâncias externas as quais indiquem que, em iguais efetivo pagamento, tanto para a atualização monetária quanto para condições, qualquer outra pessoa comover-se-ia do mesmo modo. os juros, uma vez que ambos já se encont

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 8082 as partes, inaplicável a multa do artigo 477 da CLT. Tribunal Federal na ADI 5766. “Multa. Cabimento e limites. Não há incidência da multa do Justiça Gratuita parágrafo 8º do artigo 477 da CLT quando as verbas deferidas decorrem de vínculo empregatício reconhecido por Nos termos do artigo 790, § 3º da CLT, e da declaração acostada sentença.(TRT/SP 00