16 Dados Localizados fernanda pessoa leigue - em: 28/05/2025
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PROCESSO : 0000007-89.2013.403.6119 PROT: 07/01/2013 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: MICHELLE MENDES DE BRITO VARA : 2 PROCESSO : 0000009-59.2013.403.6119 PROT: 07/01/2013 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: KELLY MELINA VALDIVIA GONZALES VARA : 1 PROCESSO : 0000010-44.2013.403.6119 PROT: 07/01/2013 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA
REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : ANA FERNANDA PESSOA LEIGUE reu preso ADVG : CLEMENS EMANUEL SANTANA DE FREITAS (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00075 ACR 562550002530-74.2013.4.03.6119 SP RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APTE : BENJAMIN PATZHOLD reu preso ADVG : ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (I
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 São Paulo/DEECRIM UR1 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2189 Emitido em : 31/08/2016 - 18:54:29 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEEC JUIZ(A) DE DIREITO ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2016 Processo 1000101-3
7. Atenuante prevista no artigo 65, III, "d", do Código Penal. Considera-se a confissão mesmo na hipótese de prisão em flagrante delito, ainda que alegada excludente de ilicitude, pois utilizada como fundamento da sentença no tocante à autoria delitiva. Reconhecida, porém, não aplicada a teor da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. 8. Mantida a causa de aumento descrita no artigo 40, I, da Lei nº 11.343/06. Inocorrência de bis in idem em relação à conduta "exportar" previst
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1577 Execução: 627.512 Sentenciado (a): REGILSON PEREIRA DA SILVA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 08/09, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado, sobre a cota ministerial de folhas anteriormente citadas. ADVOGADO: Dr.(a). ARIOVALDO DE OLIVEIRA, OAB/ SP N º 342.394. Execução: 908.189 Sentenciado (a): ROBSON
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1836 ACERCA DE COTA DO MP DE FLS. 16 - DRA. ROSIMEIRE FONTANA OAB/SP N° 141.751 EXECUÇÃO: 1062.896 - SENTENCIADA: ROSANGELA APARECIDA SEABRA DOS SANTOS - APENSO: R.A - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DE COTA DO MP DE FLS. 12- DRA. ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA OAB/SP N° 141.751 EXECUÇÃO: 1093.659 - SENTE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1160 JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO EXECUÇÃO: 500.861 - SENTENCIADA: VIVIANE BERNARDINO DE SEIXAS - APENSO: R.S.A - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DE COTA DO MP DE FLS. 15 - DRA. JULIANA DE ARAUJO ALONSO MIRANDOLA OAB/SP N° 286.195 EXECUÇÃO: 1110.632 - SENTENCIADA: PRISCILA DANI
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1231 em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Penal nº 1052.995 Sentenciado(a) JADILSON VALE MATOS Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 41 , em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e n