Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 297 - RETIRADO EMBARGANTE/AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Representante(s): OAB 13867-A - ALEXANDRE MIRANDA LIMA (ADVOGADO) OAB 17196-B - VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) OAB 74802 - ANA TEREZA PALHARES BASILIO (ADVOGADO) EMBARGADO/AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 16967 - ALINE CRISTINA GONDIM DE ANDRADE (PROCURADORA) PROCURADOR(A) DE JU

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 143 2 - Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (009974904.2015.8.14.0000) - JULGADO EMBARGANTE/AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Representante(s): OAB 13867-A - ALEXANDRE MIRANDA LIMA (ADVOGADO) OAB 17196-B - VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) OAB 74802 - ANA TEREZA PALHARES BASILIO (ADVOGADO) EMBARGADO/AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PREFEITURA MUNICIP

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 174 JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO N. º: 0000372-83.2010.814.0059 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: JOSÉ DE OLIVEIRA CORREA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SOURE DECISÃO JOSÉ DE OLIVEIRA CORREA, com fundamento na alínea a do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, interpôs recurso especial (fls. 183/196), insurgindo-se contra acórdão proferido pelo Tribu

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 266 3 - Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (000895330.2016.8.14.0000) EMBARGANTE/AGRAVANTE: FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS Representante(s): OAB 11540 - THIAGO COSTA LOPES (ADVOGADO) EMBARGADO/AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PARÁ Representante(s): OAB 6225 - MARCELO BATISTA GONCALVES (PROMOTOR) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIO NONATO FALÂNGOLA Relator(a)

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 186 Número do processo: 0820265-03.2017.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: BANCO RCI BRASIL S.A Participação: ADVOGADO Nome: SYDNEY SOUSA SILVAOAB: 21573/PA Participação: APELADO Nome: BRENDA ANGELICA MOREIRA DE SALES Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO SENA GONCALVESOAB: 5496000A/PA Participação: APELADO Nome: RUBENS RAFAEL SANTA BRIGIDA Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO SENA GONCALVES

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 982 0037608-53.8.14.0301 Aos 05 (cinco) dias do mês de março do ano dois mil e vinte (2020), às 09h30m, na sala de audiências do Juízo da 1ª. Vara da Fazenda Pública, ausente de forma justificada o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO, titular da 2ª Vara de Fazenda da Capital, respondendo pela 1ª Vara de Fazenda da Capital, se fizeram presentes, para a a

Caderno 1 - Administrativo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Manaus, Ano VIII - Edição 1775 21 NVA548 FABRICIA TAVARES RIBEIRO 1657641-1 24 NVA578 GILFRAN OLIVEIRA 22 NVA348 FARID MENDONCA JUNIOR 1658266-7 25 NVA1002 GILMARA SILVA DE ARAUJO 1204676-0 23 NVA677 FELIPE LIMA 19747985 26 NVA1038 GILMARIA SANTOS 20070255193 24 NVA816 FERNANDA DOS ALEXANDRINO 19063938 27 NVA486 GILSON COSTA 25 NVA1092 FERNANDA LI

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1271 Número do processo: 0045922-53.2012.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: RÉU Nome: EDILSON MOURA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JADER KAHWAGE DAVIDOAB: 6503PA Participação: RÉU Nome: P P DOS SANTOS ANGELIM - ME Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO MARTINS DE MESQUITAOAB: 378 Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: PEDRO PAULO DOS SANTOS ANGELIM

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 1084 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA. Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006 da CRMB, adaptado ao CPC/2015, manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. Belém, 30 de maio de 2019 SECRETARIA DA UPJ DAS VARAS DE FAZENDA DA CAPITAL PROCESSO: 00483951220128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1087 apreciar o pedido após oferecidas as informações.2) Nos termos do Art. 7º, I da Lei 12.016/2009, notifiquese a autoridade apontada como coatora a prestar as informações de estilo no prazo legal de 10(dez) dias.3) Cite-se a pessoa jurídica de direito público a qual esteja vinculada a autoridade coatora, para querendo, ingressar no feito, nos termos do Art. 7º, II da Lei 12.016/2009.4) Sem pre