Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2472 26 Classe do Processo: Apelação 0707269-64.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 12ª Vara Cível da Capital Apelante : Varuna Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado : Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL) Advogado : Bruno Santa Maria Normande (OAB: 4726/AL) Advogado : Luiz Fernando C Pereira (OAB: 22076/PR) Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2472 26 Classe do Processo: Apelação 0707269-64.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 12ª Vara Cível da Capital Apelante : Varuna Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado : Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL) Advogado : Bruno Santa Maria Normande (OAB: 4726/AL) Advogado : Luiz Fernando C Pereira (OAB: 22076/PR) Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3061 Habeas Corpus Criminal 0803160-03.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiza Conv Lorena Carla S. Vasconcelos Sotto-Mayor Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza. Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza. Impetrante/Def : Marcelo Barbosa Arantes. Paciente : Jonathan Joel dos Santos. Impetrado : Juiz de Direi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2453 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0717974-87.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Enengi - Empresa Nacional de Engenharia e Imobiliária Ltda Advogado : Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL) Apelante : Varuna Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado : Kayo Ferna

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2453 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0717974-87.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Enengi - Empresa Nacional de Engenharia e Imobiliária Ltda Advogado : Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL) Apelante : Varuna Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado : Kayo Ferna

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Advogado : Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB: 6015/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, DECLARANDO INEXISTENTE O DÉBITO. DETERMINANDO A BAIXA DO NOME DA AUTORA DO CADASTRO DE INADIMPLÊNCIA E CONDENANDO AINDA A COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AO PAGAMENTO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Advogado : Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB: 6015/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, DECLARANDO INEXISTENTE O DÉBITO. DETERMINANDO A BAIXA DO NOME DA AUTORA DO CADASTRO DE INADIMPLÊNCIA E CONDENANDO AINDA A COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AO PAGAMENTO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2520 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 36 Classe do Processo: Apelação 0705794-23.2018.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Município de Arapiraca Apelada : Janyne Beatriz Santos Silva Advogado : José Soares da Silva (OAB: 3993/AL) Advogada : Isabella Rosana Ribeiro Si

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2971 4ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0807778-25.2021.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. João Dirceu Soares Moraes Agravante : Unimed Curitiba. Advogado : Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR). Advogado : Luiz Fernando C Pereira (OAB: 22076/PR). Advogada : Mariana Borges de Souza (OAB: 66405/PR). Ag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2517 36 Classe do Processo: Apelação 0705794-23.2018.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Município de Arapiraca Apelada : Janyne Beatriz Santos Silva Advogado : José Soares da Silva (OAB: 3993/AL) Advogada : Isabella Rosana Ribeiro Silva (OAB: 10150/AL) Relator: Des. Alcides