Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 9584 Provejo para afastar a limitação do valor da condenação aos valores Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. atribuídos aos pedidos, devendo o valor do débito ser apurado em ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do regular liquidação de sentença. Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o PREQUESTION

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 6962 fundamentação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0010365-50.2020.5.15.0138 (ROT) EMBARGANTE:MUNICIPIO DE SANTA BRANCA Em sessão virtual realizada em 07/10/2021, conforme previsto EMBARGADO: ACÓRDÃO ID d0619b7 nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 enº RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA 005/2020deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistr

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 5299 Admissibilidade Processo Nº ROT-0010631-08.2020.5.15.0083 Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS RECORRIDO CONCEICAO APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 333015/SP) ADVOGADO RAMIREZ MELO NOGUEIRA(OAB: 318141/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Conheço do recurso ordinário, porquanto r

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 CARLOS SOUSA PIMENTA de folhas 352/363.pdf / ID 87e285b. Diretor de Secretaria Ausente contraminuta do executado. 7922 Manifestação do Ministério Público do Trabalho sob ID 2e711e4, Processo Nº AP-0010549-15.2021.5.15.0059 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO AGRAVANTE ORLANDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 333015/SP) AGRAV

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 15728 seasalíquotaspertinentesacadamês,porquetemsidopacíficaaj urisprudêncianosE.TRF’seSTJnessesentido,qualseja,detribut PODER JUDICIÁRIO açãodoimpostoderendapeloregimedecompetênciaemaçõesju JUSTIÇA DO diciaisqueimportememparcelasatrasadasrecebidasacumuladam ente.TantoéassimquefoieditadooAtoDeclaratórionº01/2009,d o P r o c u r a d o r - INTIMA�

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 13943 Intimado(s)/Citado(s): Tomar ciência do(a) Intimação de ID 45eba6a. Processo Nº ATOrd-0012757-45.2016.5.15.0059 AUTOR P.A.M.D.C. ADVOGADO JONAS JOSE JACINTO DA SILVA(OAB: 372020/SP) RÉU B.D.B.S. ADVOGADO MARCELO SA GRANJA(OAB: 256154 -D/SP) ADVOGADO MATEUS DINIZ DE ANDRADE CARVALHO(OAB: 237015/SP) ADVOGADO FABIANA MARIA DE MAGALHAES SOUZA AZEVEDO(OAB: 201153/SP)

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9164 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 23 de junho de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. PROCESSO nº: 0011025-53.2021.5.15.0059 (AP) Composição: Exmos. Srs. Desembargador Gerson Lacerda Pistori AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA (Relator

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6702 O juiz não está obrigado a rebater ponto a ponto a argumentação JORGE LUIZ SOUTO MAIOR expendida pelas partes, mas apenas aquelas essenciais à solução DESEMBARGADOR RELATOR da lide, conforme já assentado pelo Excelso STF nos autos do AI nº 791.292, o que não foi alterado pela IN 39 do C. TST. CAMPINAS/SP, 29 de junho de 2022. Logo, inexistente a alegada om

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8566 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0012123-64.2019.5.15.0020 IDA CAROLINA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO(OAB: 367731/SP) ADVOGADO HENRIQUE MARQUES CALIMAN(OAB: 379661/SP) RÉU LIEBHERR AEROSPACE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AERONAUTICOS LTDA. ADVOGADO JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO(OAB: 97321/SP) PERITO ARDUINO HEITOR MORANDO JUNIOR

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ELAINE APARECIDA DE SOUZA FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 333015/SP) RAMIREZ MELO NOGUEIRA(OAB: 318141/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS 334 PROGRESSÃO FUNCIONAL No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente indica trecho do acórdão recorrido que não aborda todos os fundamentos adotado