Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 19551 Decisão Assinatura SAO PAULO, 9 de Fevereiro de 2021. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Processo Nº ROT-1002053-83.2017.5.02.0381 Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRENTE MUNICIPIO DE OSASCO ADVOGADO MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO(OAB: 87584/SP) RECORRIDO FERNANDO JOSE SENA CABRAL ADVOGADO HELEN REGINA DA SILVA ANDRADE(OAB: 2731

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS(OAB: 17195/PB) PAULO ANDRE MARQUES DE LUCENA(OAB: 13556/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SERGIO SOARES BARBOSA(OAB: 79345/SP) Ricardo Moreira Prates Bizarro(OAB: 245431/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 11474 Decisão Processo Nº RTOrd-1002053-83.2017.5.02.0381 RECLAMANTE FERNANDO JOSE SENA CABRAL ADVOGADO HELEN REGINA DA SILVA AND

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 12701 concomitantemente. OSASCO/SP, 09 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-1002053-83.2017.5.02.0381 RECLAMANTE FERNANDO JOSE SENA CABRAL ADVOGADO HELEN REGINA DA SILVA ANDRADE(OAB: 273128/SP) RECLAMADO MUNICIPIO DE OSASCO ADVOGADO MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO(OAB: 87584

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) WAGNER LUCIANO SILVA SOUZA ANDIARA FAGUNDES RODRIGUES MARTINS(OAB: 324005/SP) KERRY DO BRASIL LTDA FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) WAGNER LUCIANO SILVA SOUZA ANDIARA FAGUNDES RODRIGUES MARTINS(OAB: 324005/SP) 17444 Processo Nº AP-1001775-92.2019.5.02.0064 Complemento Processo Elet

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO AGRAVANTE FERNANDO JOSE SENA SANTOS ADVOGADO CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA - (OAB PA14840-A) POLO PASSIVO AGRAVADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA M

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 127 Processo 0803122-55.2022.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Anulação Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO AGRAVANTE FERNANDO JOSE SENA SANTOS ADVOGADO CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA - (OAB PA14840-A) POLO PASSIVO AGRAVADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO OUTROS INTERESSADOS

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3663 - TIM CELULAR S.A. Intimado(s)/Citado(s): - ATHENA BRAZIL LTDA - SEBASTIAO CARLOS BEZERRA Processo Nº RRAg-0012153-83.2017.5.15.0145 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) E MUNICÍPIO DE ITATIBA RECORRENTE(S) Procurador DR. FABIO GONÇALVES PACHECO AGRAVADO(S) E MARCIA ELENY DOS SANTOS RECORRIDO(S) MENDES Advogado DR. LUIS EDUARDO RIC

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ANALI CORREA TCHEPELENTYKY(OAB: 192953A/SP) ACADEMIA 24 HORAS PREMIUM DE GINASTICA, MUSCULACAO E ARTES MARCIAIS EIRELI DR. VALTER COUTINHO ALVES DA SILVA(OAB: 154685-A/SP) EMPRESA BRASILEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA DR. RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343-A/SP)

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 236 POLO ATIVO REPRESENTANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Dou parcial provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Mairton Marques Carneiro, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto Ordem 026 Processo 0803122-55.2022.8.14.0000 Class

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 14607 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. RICARDO VERTA LUDUVICE; Revisor Des. FLÁVIO VILLANI SAO PAULO/SP, 13 de novembro de 2020. MACÊDO; 3º votante Des. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA.". O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do RAFFAELLA SANCHEZ GUIDUGLI endereço https://