Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da entidade Fundação Educacional Guaxupé, mantenedora do Colégio Dom Inácio, no município de Guaxupé. Este, o parecer. Belo Horizonte, 29 de julho de 2014. a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora Processo nº 38.321 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 599/2014 Aprovado em 29.7.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Livia Maria Gomes Abrao Raso Luciene Cardoso Murta Vilela Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes Luis Guilherme de Siqueira Lazaroni Luiz Fernando Gomes Farias Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi Marcelo dos Santos Martins Marcia Borjaile Bicalho de Carvalho Márcio Flávio Felix Marcos Vagner da Silva Plinio Nunes Lacerda Rafael Martins Galdino Rafael Santos Duraes Raiane Lima Borges Duarte Rejane Silveira Ferreira Pacheco Rodrigo Canut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Livia Maria Gomes Abrao Raso Luciene Cardoso Murta Vilela Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes Luis Guilherme de Siqueira Lazaroni Luiz Fernando Gomes Farias Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi Marcelo dos Santos Martins Marcia Borjaile Bicalho de Carvalho Márcio Flávio Felix Marcos Vagner da Silva Plinio Nunes Lacerda Rafael Martins Galdino Rafael Santos Duraes Raiane Lima Borges Duarte Rejane Silveira Ferreira Pacheco Rodrigo Canut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 39, 13 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Resolução SEAPA Nº 041, de 14 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Colegiado Gestor da “Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar” - PAAFamiliar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigo Otavio Gomes Fagundes Rodrigo Paiva Maciel Rodrigo Pascoal Ulhoa Cintra Rômulo Guimarães Dias Ronaldo Tadeu Ruas Saulo De Tarso Gonçalves Da Silva Castro Sérgio Lucílio Da Silva Sheyla Cristina Da Silva Starling Simone De Andrade Baiao Goncalves Stella Da Silva Abrantes Tânia Mara De Castro Braga Tarcisio Raimundo Benfica Neto De Assis Thales Bittencourt De Barcelos Thiago Claudio de Figueiredo L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigo Otavio Gomes Fagundes Rodrigo Paiva Maciel Rodrigo Pascoal Ulhoa Cintra Rômulo Guimarães Dias Ronaldo Tadeu Ruas Saulo De Tarso Gonçalves Da Silva Castro Sérgio Lucílio Da Silva Sheyla Cristina Da Silva Starling Simone De Andrade Baiao Goncalves Stella Da Silva Abrantes Tânia Mara De Castro Braga Tarcisio Raimundo Benfica Neto De Assis Thales Bittencourt De Barcelos Thiago Claudio de Figueiredo L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL Portaria n.º 159/CGPC/2019 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que o Processo Administrativo nº 245.966/2018, instaurado por força da Portaria nº 043/CGPC/2018, datada de 27/03/18, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29/03/18, ainda se encontra em fase de instrução; Considerando, fin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 146/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Ervália, E.E. Professora Vivica Rocha – 181021, MaSP 369.180-5, Conceição Aparecida Cal, ATBVH, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL Portaria n.º 159/CGPC/2019 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que o Processo Administrativo nº 245.966/2018, instaurado por força da Portaria nº 043/CGPC/2018, datada de 27/03/18, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29/03/18, ainda se encontra em fase de instrução; Considerando, fin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental de Intervenção Ambiental: 52,5584 ha. NRRA Patrocínio. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Antônio Geraldo de Oliveira da Cervivo. 6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa: 6.1 Aderbaldo Rezende Ribeiro/Fazenda Cruz da Retirada Bonita - Campina Verde/MG - PA/Nº 06030000102/14 - Área de RL