154 Dados Localizados figueiredo de lucena oab - em: 06/06/2025
Folha 6 de 16
2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 116 partir de cada mês trabalhado a que se referirem as verbas calculadas. CONCLUSÃO Fica autorizada a retenção do imposto de renda incidente sobre as parcelas tributáveis, no momento em que se tornar disponível o Isso posto, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados pela crédito da parte reclamante. O cálculo do imposto a ser retido parte autora, MICHEL BRAZ PE
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 5225/PB) 482 requerida no id: 960adf2, consulta INFOJUD das informações alusivas aos DOI - Declaração de Operações Imobiliárias; - Intimado(s)/Citado(s): utilização do SERASAJUD para oficiar o Serasa Experian para - ROBERTO DE CARVALHO CAMELO registro das informações (CNPJ/CPF) das executadas em seus cadastros (art.
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 1936 SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES estão cadastradas no sistema Serasajud, de forma que não há nem Juíza do Trabalho Substituta mesmo falar em reiteração nesse caso. Cumpre esclarecer ao exequente que o réu inadimplente não passa, repentinamente, a Processo Nº ATOrd-0058100-43.2007.5.10.0019 RECLAMANTE LAUDERICO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO SEBASTIAO PEREIRA GOMES(OAB
3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 300 no período de 01/11/2014 a 15/07/2020, devendo a Caixa INTIMAÇÃO Econômica Federal proceder à liberação respectiva. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a5a4ce Determina-se ainda à Secretaria que expeça certidão, em favor do proferida nos autos. autor, necessária ao processamento do seguro desemprego, a qual DECISÃO deverá ser aprese
3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 310 a natureza do crédito em disputa, ainda mais realçada ante a situação de isolamento social por que passamos. PODER JUDICIÁRIO Diante do cenário de isolamento social, imposto pela pandemia da JUSTIÇA DO COVID-19, a Corregedoria do TST, através do ATO No 11/ GCGJT, de 23 de abril de 2020, permitiu a aplicação subsidiária do art. 335 do CPC aos processos trabalhista
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 623 18 - 9184251-59.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator Palma Bisson Embargante: Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul - Embargado: Aline Figlia - Advogado: João Rogério Romaldini de Faria - Advogada: Maria Helena Pasin Pinchiaro (OAB: 305716/SP) 19 - 9238049-08.2002.
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 113 Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Julio Cesar da Silva (OAB: 155338/SP); 0028224-65.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 914/2007; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Brandão e Brandão Serviços Ltda Me; Advogado: VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB: 128658/S
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 1585 Ministério Público. - ADV JAMIL MIGUEL OAB/SP 36899 - ADV LUIZ ANTONIO SOARES HENTZ OAB/SP 81384 Centimetragem justiça 2ª Vara da Família e Sucessões SEGUNDO OFÍCIO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINAS Fórum de Campinas - Comarca de Campinas JUIZ: BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO 114.
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 1691 JEREMIAS OAB/SP 218144 - ADV SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA BARROS OAB/SP 226277 - ADV RICARDO JEREMIAS OAB/ SP 218144 - ADV SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA BARROS OAB/SP 226277 114.01.2010.031419-6/000000-000 - nº ordem 1260/2010 - Execução de Alimentos - J. V. T. E OUTROS X E. B. T. - Fls. 11 - Os alimentos cuja execu�
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 703 Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado: Jaaziel Marcelo de Pinho Solles (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP) (Fls: 53/54) - Advogada: Elaini Luizari Garcia (OAB: 133161/SP) (Fls: 10) 0021239-65.2011.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator: