Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 e só pode ser considerada ineficaz para determinado exercício quando demonstradas a ausência de dotação orçamentária e a adoção das providências previstas art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ônus do qual o Distrito Federal não se desincumbiu. 4. Por fim, a aprovação da Lei 5.182/13 permite a presunção de que houve estimativa do impacto orçamentário e financeiro dela resultante

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Terceiros interessados Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo JEANNE NACIMENTO CUNHA de origem CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto 0700769-68.2017.8.07.9000 2 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Enriquecimento sem Causa (7715) Indenização por Dano Moral (10433) Indeniz

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 PRIMEIRA TURMA RECURSAL - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017 - 14/09/2017 Ata da 21ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 14 de setembro de 2017. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Juizes FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, Dr. Fernando Augusto

Caderno único ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de setembro de 2013 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2013 00 2 021687-6 Prevenção CRUZ MACEDO HELIO SANTIAGO SILVA DOS SANTOS KATIA RIBEIRO MACEDO ABILIO DORINATO GOMES FERREIRA JOSE ADILSON BARBOZA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2013 00 2 021695-6 Aleatór

Caderno único ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 Vara: Exequente: Advogado: 2501 - PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DAVILA PARTICIPACOES LTDA DF011457 - LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.017252-3 COMPETENCIA EXCLUSIVA 07/02/2013 1189 - CARTA PRECATORIA 355 - Carta Precatória 11783 - Citação 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRI

Caderno único ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOAO BENTO MASIERO CASTELLAN DF000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.01.1.017149-8 ALEATORIA 07/02/2013 1782 - REINTEGRACAO DE POSSE 1707 - Reintegração / Manutenção de Posse 10445 - Esbulho / Turbação / Ameaça 116 - SEXTA VARA

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 09 1 011995-6 ACJ - 0011995-55.2016.8.07.0009 BANCO BRADESCO S/A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (DF032032) FABIO HENRIQUE SILVA FARIAS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 08 1 006480-2 ACJ - 0006480-76.2015.8.07.0008 BANCO

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 SANDRA BORGES VALENTE (DF039713) BANCO VOTORANTIM SA ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (DF018116) JCCR-SÃO SEBASTIÃO - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO JULIANA LEMOS ZARRO DA CUNHA GONCALVES Diretor de Secretaria 1ª Turma Recursal PRIMEIRA TURMA RECURSAL - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017 - 14/09/2017 De ordem do Excelentíssim

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 20140710278523 20150710030772 20150710030748 20120710070589 20120710070589 20130710074389 20150710075179 WELLINGTON DA SILVA DE MORAIS ELENITA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA ELENITA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA DANIEL ANTONIO DE SOUZA DANIEL ANTONIO DE SOUZA SERBE CENTRO INFANTIL LTDA MAURO NUNES FERNANDES 20130710298496 20140710318927 RAFAEL AUGUSTO BARROS DE MEDEIROS RAFAELAUGUSTO BARROS DE MEDEIROS RAFAEL

Caderno único ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de julho de 2014 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão PAULO CESAR FARIAS VIEIRA HUGO FERRAZ RODRIGUES ANTONIVAL LIMA ALBUQUERQUE JUNIOR FABRICIO CORREIA DE AQUINO DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110018117 - INDENIZACAO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 017256-4 AN