Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4704 Advogado: Pricilla Batista de Azevedo Oliveira (OAB: 63996/DF) Agravante: Profarma Specialty S.A Advogado: Alessandro Flávio de Andrade (OAB: 59940/GO) Advogado: Anna Clara Miranda Macedo (OAB: 51543/GO) Advogada: Elise do Prado Mendes Cruz (OAB: 49764/GO) Advogado: João Macedo Filho (OAB: 24351/GO) Advogado: Lucas Alves Souza (OAB: 45457/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4690 Advogado: Lucas Alves Souza (OAB: 45457/GO) Advogado: Markson Wester de Andrade (OAB: 26207/GO) Advogado: Pricilla Batista de Azevedo Oliveira (OAB: 63996/DF) Agravante: Profarma Specialty S.A Advogado: Marcos Henrique Felipe e Silva Macedo (OAB: 43912/GO) Advogado: João Macedo Filho (OAB: 24351/GO) Advogado: Alessandro Flávio de Andrade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4691 270 Agravante: Julio Cezar Diniz Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogado: Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Por essa razão, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intimem-se os agravantes para que, no prazo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4691 271 Advogado: Lucas Alves Souza (OAB: 45457/GO) Advogado: Markson Wester de Andrade (OAB: 26207/GO) Advogado: Pricilla Batista de Azevedo Oliveira (OAB: 63996/DF) Agravante: Profarma Specialty S.A Advogado: Marcos Henrique Felipe e Silva Macedo (OAB: 43912/GO) Advogado: João Macedo Filho (OAB: 24351/GO) Advogado: Alessandro Flávio de And

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL SILVANO DA SILVA MORAES ANDERSON GUIDA BRILHANTE(OAB: 186215/RJ) ADRIANA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB: 112571/RJ) ANA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB: 112572/RJ) MARIANA GUEDES OLYNTHO(OAB: 130814/RJ) PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 918 Destinatário: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 510 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2060396-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4690 28 Embargos de Declaração Cível nº 0806288-51.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Felipe Fernandes Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4704 312 Advogada: Elise do Prado Mendes Cruz (OAB: 49764/GO) Advogado: Lucas Alves Souza (OAB: 45457/GO) Advogado: Markson Wester de Andrade (OAB: 26207/GO) Advogado: Pricilla Batista de Azevedo Oliveira (OAB: 63996/DF) Agravante: Arp Med S.A. Advogado: Marcos Henrique Felipe e Silva Macedo (OAB: 43912/GO) Advogado: João Macedo Filho (OAB: 243

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 886 52 1. O Excelso Supremo Tribunal Federal, em recentes pronunciamentos, aponta para uma retomada do curso regular do processo penal, ao inadmitir o habeas corpus substitutivo do recurso ordinário. Precedentes: HC 109.956/PR, 1.ª Turma, Rel. Min. Marco Aurélio, DJe de 11/09/2012; HC 104.045/RJ, 1.ª Turma, Rel. Min. Rosa Weber, DJe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 511 GO); Advogada: Elise do Prado Mendes Cruz (OAB: 49764/GO); Advogado: João Macedo Filho (OAB: 24351/GO); Advogado: Markson Wester de Andrade (OAB: 26207/GO); Advogado: Alessandro Flávio de Andrade (OAB: 59940/GO); Advogado: Anna Clara Miranda Macedo (OAB: 51543/GO); Advogado: Lucas Alves de Sousa (OAB: 45457/GO); Advogado: Pricill