Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2301 ADVOGADO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JEOVANA REZENDE DE MORAIS ROSA, no dia 01/04/2022. LEONARDO SANTANA CALDAS(OAB: 12870/DF) Intimado(s)/Citado(s): - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO Interposto recurso ordinário pela parte reclamada (id. 737af46) e pelo reclamante

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Processo Nº ATSum-0000008-68.2017.5.10.0004 RECLAMANTE MAGNOLIA DE CARVALHO ARAUJO ADVOGADO REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA(OAB: 41320/DF) ADVOGADO BRUNA ALMEIDA DE MORAIS(OAB: 46543/DF) ADVOGADO WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) ADVOGADO JULIANA LEAL LIMA(OAB: 35449/DF) ADVOGADO MATHEUS SANCHES SALLES(OAB: 50298/DF) RECLAMADO COLEGIO CRUZEIRO DO SABER LTD

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 ADVOGADO PATRICIA BIRCHAL BECATTINI Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0001155-61.2019.5.10.0004 RECLAMANTE FLAVIO JUNIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS(OAB: 30526/DF) RECLAMADO OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTANA CALDAS(OAB: 12870/DF) 280 FABIANO ZAVANELLA(OAB: 163012/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SODEX

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 2405 4o, da CLT, conforme Lei 13.467/17, e o artigo 39,“caput” e § 1º, da o período contratual, assim consideradas as excedentes da 8a Lei 8.177/91, a fixação do índice de correção monetária será feita diária ou 44a semanal trabalhada (com prevalência da mais oportunamente, na fase de liquidação ou execução. Vale dizer, vantajosa para o autor e de forma

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 2407 200,00, até o importe de R$ 2.000,00 (art. 537, do CPC), e de a Tese Prevalecente n. 04, do Eg. TRT/3a Região. Secretaria desta Vara fazê-lo, o que desde já fica autorizado (art. 2.6 JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA 39, § 1o, da CLT); 2) fornecer ao reclamante as guias TRCT (código Incidem juros simples de 1% ao mês a partir do ajuizamento da para saque), chave d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 351098-9, Telma das Dores Gomes de Castro, a partir da publicação, referente ao PEBIIN, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/2003 c/c §5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 351098-9, Telma das Dores Gomes de Castro, a partir da publicação, referente ao PEBIIN, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/2003 c/c §5�