Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 36 00925 Processo: 0001506-75.2016.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA ADVOGADO: 015517PB BRUNO DELGADO BRILHANTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00926 Processo: 0001647-94.2016

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 30 SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00766 Processo: 0000463-98.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SIMONE DE S SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialm

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 46 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01143 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: CICERO RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia designadaO ADVOGADO DA PARTE RE PARA CIENCIA DE AUDIENCIA ADMONI

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 VITIMA: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 24/08/2017, as 11hs30min, nesta 2 Vara da Comarca de Queimadas/PB. REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01036 Processo: 0000418-81.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TATIANA RITA DE

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 24 seObservando a regra de transição firmada no Recurso Extraordinário nº 631.240/MG, (...)devendo a parte autora ser intimada para dar entrada no processo adminsitrativo, em 30 dias, sob pena de extinção da demanda 00357 Processo: 0002735-07.2015.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BERENICE CAVALCANTE MATIAS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 00936 Processo: 0000398-98.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30/07/2019,pelas 09:00 horas, no forum local. 00937 Processo: 0000652-08.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES DA S

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 020684PB THIAGO FRANCISCO CORREIA. AUTOR: LUCIANO FLAVIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 020684PB THIAGO FRANCISCO CORREIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00541 Processo: 0000955-63.2014.815.0061 - EXECUCAO F

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 42 01029 Processo: 0002445-26.2014.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: HERALDO GONCALVES DO EGYPTO FILHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Sentenca: Pedido julgado procedente 01030 Processo: 0002466-02.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. L. ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SO

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 se manifestarem sobre a peticao retro.’ 1A. VARA DE SAPE NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01298 Processo: 0001387-46.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALYSON DA SILVA FREIRE ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES. Despacho: ‘Intime-se da decisão de fls. 50/50-verso (inteiro teo

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 00543 Processo: 0000938-25.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO , 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-se Deferimento do requerimento de flsd, 168/ 169, em razao dos fatos alidelineados, devolucao do prazo conforme requerido ao