Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3458 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Regularmente notificadas, compareceram as reclamadas à sessão 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O inaugural da audiência, ocasião em que o reclamante retificou a documento pode ser acessado no endereço eletrônico data do iníci

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3906 Assinatura trabalho à secretaria. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 9 de Julho de 2018 4. Alfim, é cediço que o Juízo não se encontra adstrito às conclusões encetadas no laudo pericial consoante norma ANDRE LUIZ MACHADO contida no artigo 479 do CPC tendo seu livre convencimento Juiz(a) do Trabalho Titular motivado diante das demais provas nos autos, inclusive, Despac

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO CLEYBSON FRANCISCO FERREIRA DA SILVA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 573-A/PE) MODERNO EMPREENDIMENTOS LTDA FELIPE FERREIRA LIMA LINS CALDAS(OAB: 30297/PE) VICTOR TAVARES MACHADO CAVALCANTI(OAB: 33091/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1240 16.10.2018, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO (Relatora), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora Elizabeth Veiga e dos Exmos. Srs. Desembargador Sergio Torres Teixeira e Ibrahim Alves Filho (Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, convocado para

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1228 ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(OAB: 178037/SP) COMLUB COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA(OAB: 9615/AL) FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA(OAB: 4343-B/AL) Exmos. Srs. Desembargador Sergio Torres Teixeira e Ibrahim Alves Filho (Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, convocado RECORRIDO para o Gabinete Vago), resolveu a 1ª Turm

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 ADVOGADO 1216 FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA(OAB: 4343-B/AL) Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO CESAR SANTOS MADRUGA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. REPRESENTANTE COMERCIAL. A relação de emprego e de representante comercial são deveras similares, tendo como seu maior traço de distinção a subordinação PODER JUDICIÁRIO jurídica,

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0000282-58.2016.5.06.0172 AUTOR CLEMILSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO ANA ROSA DE SOUZA LIRA(OAB: 428-B/PE) RÉU ACC SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO LUDNICE DANTAS DE SOUZA VASCONCELOS(OAB: 41628/PE) TESTEMUNHA ALEFF MORAIS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): RÉU 3451 COMLUB COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA(OAB: 4343-B/AL) MARCO

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1215 CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto ao tema "dos benefícios da justiça gratuita", em relação ao qual, preliminarmente e de ofício, dele não se conhece, por ausência de interesse, por unanimidade, CONHECER das contrarrazões, e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo para, declarando que a natureza jurídica do auxilio alimentação e cesta a

Poder Executivo ● 23/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2019 2019.052189, 51691, Art. 165; ADRIANO JOSE DE FRANCA, 03817136582, 2019.052398, 51691, Art. 165; ADRIANO JOSE FERREIRA DE ARRUDA, 04477281065, 2019.052534, 51691, Art. 165; ADRIEL MANOEL RODRIGUES, 05242182659, 2018.244685, 70301, Art. 244, Inc. I; AILTON SALES DE OLIVEIRA, 03935219506, 2019.052741, 51691, Art. 165; ALBERES FERNANDO DO NASCIMENTO, 00421909116, 2019.052654, 51691, Art. 165; ALBERTO DE SOUZA CAMPOS, 01907829856, 2019.052133, 51691, Art. 165; ALDEIR LIMA