Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Advogada Advogado Apelante Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1818 : Shirley Sarmento Wanderley (OAB: 7814/AL) : Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL) : O Estado de Alagoas Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0000389-06.2009.8.02.0012 Origem: Foro de Girau do Ponciano Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apte/Apdo : Marta Matias dos Santos Advogado : Michel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 SEMSA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 108.293-0 A FELIZARDO NONATO SEABRA MARTINS SEMSA SEMSA 128.167-4 A FERNANDA AREQUE ANDRADE 090.695-6 C FERNANDA AUGUSTA GARCIA Manaus, Ano VIII - Edição 1818 SEMSA 092.190-4 B FLAVIANA RIBEIRO DE FREITAS SEMSA SEMSA 064.020-4 C FLAVIANO BIVAQUA DE ARAUJO 096.766-1 B FLAVIANO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR DOS SANTOS SEMSA 108.048-2 B FERNANDA CRISTINA SEMSA 065

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2365 87 110 Embargos de Declaração nº 0000401-89.2012.8.02.0052/50000 , de São José da Laje, Vara do Único Ofício de São José da Laje Embargante : Banco Itaúcard S/A Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736A/AL) Embargado : Luziano Benedito de Jesus Advogado : Fernando Henrique Ferreira Patriota (OAB: 8226/AL) Relator: Des

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2488 410 ADV: TASSIA REJANE LINS SILVA (OAB 10575/AL) - Processo 0000426-06.2013.8.02.0008 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Flavio de Oliveira Barros e outro - conforme fls. 101/106 ADV: EMANOELLE DE CARVALHO BOTELHO (OAB 8796/AL), ADV: KARLA ALEXSANDRA FALCÃO VIEIRA CELESTINO (OAB 4933/AL)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1992 do agravo não se compatibiliza com o rito aqui adotado. 2- Manifeste-se o Embargante em réplica. Intime-se. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP) Processo 0040769-78.1995.8.26.0114 (114.01.1995.040769) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Campinas - Flavio de Oliveira

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2367 132 suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, CPC, nos termos do voto condutor. 61, Apelação nº 0700003-11.2017.8.02.0090, de Maceió, Apelante: M. de M..Procurador: Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL).Apelado: L. F. M. A. (Representado(a) por sua Mãe) F. M. da S..Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1101 92 ADV: FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 3773/AL) - Processo 0000088-37.2010.8.02.0008 (008.10.000088-3) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Justiça Pública Estadual / Comarca de Campo Alegre-AL- ACUSADO: Gelson Leandro da Silva- D E S P A C H O R.H. Sobrevindo nova defini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2126 (OAB 259250/SP) Processo 0040769-78.1995.8.26.0114 (114.01.1995.040769) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Campinas - Flavio de Oliveira Barros - Retirar o mandado de levantamento judicial. - ADV: HUGO LOURENÇO MOREIRA SANTOS (OAB 241204/SP) Processo 0040773-18.1995.8.26.0114 (1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1223 130 Município de Campo Alegre - D E S P A C H O R.H. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação oferecida pela parte requerida, nos termos dos arts. 326/327 do Código de Processo Civil; Cumpra-se. Campo Alegre-AL, 21 de agosto de 2014. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito ADV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2487 458 - Processo 0000307-45.2013.8.02.0008 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Roseane Freitas Santos - REQUERIDO: Município de Campo Alegre - JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na petição inicial, razão pela qual extingo o processo, com resolução de mé