47 Dados Localizados flavio junior candido - em: 02/06/2025
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3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3283 AUTOR: TIAGO FRANCISCO DE MELO, CPF: 073.511.164-23 o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei ADVOGADO(S): NAAMA TAATE GONZAGA PIMENTEL, OAB: 11.419/06, bem como aregulamentação da Resolução N.º 185/2017 23331 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6 NEUSA MARIA DE ARRUDA, OAB: 11698 -GP N.º 443/2012. DADO
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1620 Após análise do teor da petição de acordo (Id 102d33c), e com fundamento no art. 652, "f", da CLT c/c o art. 855-B e ss. da CLT, tenho por necessária a seguinte ressalva: Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de Deixo de homologar o acordo no que tange a cláusula 17ª, in verbis: 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 CF : 5501/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RODRIGO SILVA DE SOUZA ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0008945-91.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1621/2015 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : RODRIGO SILVA DE SOU
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2671 78 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: WASHINGTON PEREIRA GUERRA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WASHINGTON PEREIRA GUERRA, PROCESSO Nº 000890
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 843 havendo ocorrência importante na tramitação processual, a teor do subitem 19.1, acrescentado ao item 19, do Capítulo V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, publicado em 20.VII.2001, no DOJ. São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. ROBERTO MIDOLLA Relator - Magistrado(a) Roberto Midolla - 6º Andar Nº 0010
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1616 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de a c e s s a d o e l e t r ô n i c o 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas "http://pje.trt
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 INDICIADO : RODRIGO ANDRADE SANTOS VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500465-03.2018.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2093560/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : E.S.A. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0108629-88.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 78/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADA : M.
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1788 DECLARANTE : M.A.S. VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033010-55.2018.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 1523/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : FLAVIO JUNIOR CANDIDO VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0050709-59.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 128/2018 - São Paulo AUTOR :
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1819 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGENIA BERNARDES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2020 Processo 0001837-44.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO SOARES DAMACIANO - Vista à defesa - ADV: EDSON ELIAS DE ANDRADE (OAB 16630/PR), WILSON DE JESUS GUARNIER
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2461 declaratória e, portanto, a data-base para a concessão do próximo benefício deve ser a data do lapso de aquisição do direito, ou seja, o preenchimento do requisito objetivo. O diretor do estabelecimento somente deverá cumprir esta decisão se o(a) reeducando(a) ostentar BOM comportamento carcerário,