Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Mariana I: Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Santa Luzia I: Eric Henrique Ribeiro Cardoso-946810 Gilberto Borges-917375 Kaio Alessandro Andrade Pacheco-946895 Lucas Matheus Toscano Rodrigues-946896 Sergio Henrique De Jesus-946811 Victor Da Silva Carvalho Oliveira-946897 Wagner Estevao Pinto Junio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00332/2021 REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1.106.901-0 ANDREIA COELHO RODRIGUES, em prorrogação; MASP: 1.378.791-6 JOSEANA ANDREIA SIQUEIRA ROLIM, em prorrogação; MASP: 1.271.904-3 ERICA CRISTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Tiago Gomes Da Silva-575543 Walas Lucas Lopes Da Silva-450457 Wallace Antônio De Jesus F. Oliveira-925801 Weverton Celso Moreira De Abreu-253302 Betim Betim Betim Betim Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I para o Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I: Gabriel Marques Souza Vieira-1008434 Contagem Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I para a Penitenciária de Contagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de Infração infrarelacionado. Informamos que é de 30 (trinta) dias