Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000109/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2022 PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.000483/2022-90 Objeto: Aquisição de corretivo de solo, calcário dolomítico. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 29/07/2022 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 228.592/CGPC/2018 Sindicado: S.M.P. – Investigador de Polícia, Nível III, Masp. 391.290-4. O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado que o servidor praticou as transgressões disciplinares capituladas no art. 150, inciso XXIII c/c art. 144, inciso III c/c art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9250231/2020 de Serviço, firmado entre a PMMG e ELIVALDO SOUZA HORTENCIA - ME, Processo nº 1259967 000003/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de limpeza e conservação no prédio do 37º BPM e no Nais do 37º BPM - Araxá Reajuste no percentual de 1,24%. Valor do reajuste R$ 2.869,56. Valor total: R$ 233.555,69. Assinatura: 20/10/2021. 2 cm -20 1545951 - 1 PUBLICAÇÃO COMISSÃO AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Contrato nº 082/2020. Contratada: NATÁLIA DOMINGOS SILVA. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 31 de março de 2022. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES - Diretor-Geral 2 cm -31 1616369 - 1 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER INSTRUMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -O candidato que não tenha tido interrupção do vínculo e que apresentou atestado de saúde ocupacional emitido por profissional médico assistente ou resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG, por período superior a 60 (sessenta) dias, contados da data fim do período do contrato temporário ou da convocação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 44/2022, processo Compras MG Siad 3041002 000072/2022, com o objeto: Aquisição de medalhas, conforme projeto básico, olotes restou fracassado, de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio. 2 cm -27 1707803 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Edital - Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO Nº 304/ 2022 GDA O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.24 do Decreto nº 47859/2020 faz publicar a Notificação da decisão administrativa procedente dos processos, cujos autuados não foram localizados. Ficam ao autuados abaixo relacionados notificados das respectivas penalidades impostas, bem como do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FIAT/UNO MILLE EP Ano Fab.:1995 Prop.: Alessandro Nunes Guimaraes / Placa: HET5712 Chassi: 9C2KC1670BR593532 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Luciano Rodrigues Da Mota / Placa: EWC1286 Chassi: 9C2KD0550CR001124 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ES Ano Fab.:2011 Prop.: Rogerio Alves Dos SantosBco Bradesco Financ Sa / Placa: HDU7572 Chassi: 9C6KE094060007924 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 2.3.1.13 Prestar contas junto aos órgãos de controle interno e externo. 2.3.1.13.1 Os servidores do sistema de controle interno estadual, a qualquer tempo e lugar, poderão ter acesso a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização ou auditoria. 2.3.1.14 Manter disponibilidade diuturna para receber as demandas do órgão Titular do Crédito, e caso haja d