Diário da Justiça ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 98, DE 11 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022086555, RESOLVE: Designar José Car

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 CONCLUSÃO 11377 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20060819075531300000058434462 ISSO POSTO, decido CONHECER do recurso interposto pela Número do processo: 0011306-70.2017.5.15.0084 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e NÃO Número do documento: 20060819075531300000058434462 O PROVER, mantendo íntegra a r. sente

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 11384 Votos Revisores Assinado eletronicamente por: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES CONCLUSÃO 30/06/2020 18:36:55 - 684de04 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li ISSO POSTO, decido CONHECER dos RECURSO ORDINÁRIO stView.seam?nd=20061012363983200000058553522 interposto e O PROVER PARCIALMENTE, para reduzir os Número do processo: 0011498-53.2018.5.1

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 11382 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) 4ª TURMA - 8ª CÂMARA ciente. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0011498-53.2018.5.15.0153 ACÓRDÃO RO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do RECURSO ORDINÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o RECORRENTE: VIA TRANSIT COMÉRCIO E CONFECÇÕES processo nos t

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 10718 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) 4ª TURMA - 8ª CÂMARA ciente. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0011498-53.2018.5.15.0153 ACÓRDÃO RO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do RECURSO ORDINÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o RECORRENTE: VIA TRANSIT COMÉRCIO E CONFECÇÕES processo nos t

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Relator(a). RECORRIDO ADVOGADO Votação por maioria, vencida a Desembargadora do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Rosemeire Uehara Tanaka que manteria a jornada de trabalho tal 20799 ZF DO BRASIL LTDA. ANDREA GARDANO BUCHARLES GIROLDO(OAB: 308222-A/SP) - ALEX FONSECA OLIVEIRA como fixada na origem, ressalvando fundamentação quanto a modulação do IPCA-E, entendendo

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 Apelação cível nº 0015135-21.2013.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria de Lourdes Melo dos Santos (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização do

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 20806 Acórdão Processo Nº RO-0012324-83.2014.5.15.0003 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ALEX FONSECA OLIVEIRA ADVOGADO RONALDO BORGES(OAB: 79448D/SP) ADVOGADO MURILO FERREIRA DIAS(OAB: 159792/SP) ADVOGADO JULIANA TOZZI CORREA(OAB: 187703/SP) ADVOGADO DANIELLE GARCIA LOPES(OAB: 217600-D/SP) ADVOGADO VIVIANE HARTMANN FLORI(OAB: 166267/SP) ADVOG

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000689-11.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9201005401 RECORRENTE: MARIO MARCIO DA SILVA (MS021064 - LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0007587-74.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9201005406 RECORRENTE: CILAS PAULINO DE LIMA (MS021507 - FAGNER DE OLIVEIRA MELO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - R

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 30 Lei 13.015/2014 Foi certificado o decurso de prazo para interposição de recurso Processo nº0010436-76.2015.5.03.0036 - RO/RR (Id. 757ae7e). RECORRENTE: MARCELO FONSECA OLIVEIRA RECORRIDO: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. A impetrante, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá efetuar o CONCLUSÃO recolhimento das custas processuais, no importe de R$2.040,00 (dois mil e qua