Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 EDITAL N. 0702421-03.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE WILSON FORMIGA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0702421-03.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL Requerido: EXECUTADO: JOSE WILSON FORMIGA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO (COM PRAZO DE

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 do ZOOM para acesso à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, na 475 - JANAINA MACHADO DA SILVEIRA modalidade Telepresencial, que ocorrerá no dia23/03/2023 09:00 horas, tendo em vista a necessidade de reajuste de pauta. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 14 de fevereiro de 2023. JUSTIÇA DO ANETE ESCOREL DE ARAUJO SILVA Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000928-16.2022.5

Publicações Judiciais II ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : ALBINO DIAS e outros(as) SUCDO : RAPHAELA VITELLO DIAS falecido(a) ADVG : RAMON FORMIGA DE OLIVEIRA CARVALHO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : EDSON DIAS ADVG : RAMON FORMIGA DE OLIVEIRA CARVALHO ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : JOSE MARIA CAO VINO espolio e outros(as) REPTE ADV : JOSE MARIA CAO VINO JUNIOR : SP258656 CAROLINA DUTRA (Int.Pessoal) APDO(A) : Uniao

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3006 471 Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PÃO DE AÇÚCAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2022 ADV: FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 9386/AL), ADV: RONALD DE MELO LIMA (OAB 11129/AL) - Processo 0000012-40.2018.8.02.0070

Publicações Judiciais ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Apreendidos no interior do veículo Fiat/Siena: Apreendidos na posse de DIEGO FORMIGA DE OLIVEIRA: Independente do trânsito em julgado, esses cartões e documentos deverão ser acautelados em envelope e juntados aos autos aos autos físicos do IPL n. 2008.82.00.005580-0 (IPL 510/2008 SR/DPF/PB), os quais foram apensados aos autos do IPL 2008.70.01.005867-0. Ressalto que não consta no Termo de Entrega e Recebimento de Bens do ev. 1.6, p. 21-22, o seguinte material apreendido no interior do Ve

Publicações Judiciais ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Apreendidos no interior do veículo Fiat/Siena: Apreendidos na posse de DIEGO FORMIGA DE OLIVEIRA: Independente do trânsito em julgado, esses cartões e documentos deverão ser acautelados em envelope e juntados aos autos aos autos físicos do IPL n. 2008.82.00.005580-0 (IPL 510/2008 SR/DPF/PB), os quais foram apensados aos autos do IPL 2008.70.01.005867-0. Ressalto que não consta no Termo de Entrega e Recebimento de Bens do ev. 1.6, p. 21-22, o seguinte material apreendido no interior do Ve

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009771-28.2005.4.03.6104/SP 2005.61.04.009771-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REPRESENTANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ALBINO DIAS e outros(as) RAMON FORMIGA DE OLIVEIRA CARVALHO (Int.Pesso

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009771-28.2005.4.03.6104/SP 2005.61.04.009771-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REPRESENTANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ALBINO DIAS e outros(as) RAMON FORMIGA DE OLIVEIRA CARVALHO (Int.Pesso

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP092284 JOSE CARLOS DE CASTRO e outro(a) SANTA MONICA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA SP048197 JORGE ARRUDA GUIDOLIN e outro(a) SP024297 JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO OS MESMOS Caixa Economica Federal - CEF SP092284 JOSE CARLOS DE CASTRO e outro(a) SANTA MONICA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA SP048197 JORGE ARRUDA GUIDOLIN e outro(a) SP024297 JOSE MAC

Publicações Judiciais I ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV - E