Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Contrarrazões pelo reclamante, de ID 31e872b. 17126 Mérito É o relatório. Fundamentação Recurso da parte VOTO 2. Responsabilidade subsidiária Aduz a terceira reclamada, ora recorrente, em resumo, que a 1. Do Conhecimento. sentença não indicou que negligenciou na fiscalização da prestadora quanto à responsabilidade sobre todas as obrigações O recurso é tem

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 3162 Ademais, não há que se falar em aplicação da OJ 191 da SDI-1 do C.TST, eis que os contratos firmados pelas reclamadas cingiam-se à fabricação e ao fornecimento de componentes e equipamentos. Portanto, deve a segunda reclamada suportar subsidiariamente, durante todo o lapso contratual, os créditos devidos ao reclamante, inclusive no que se refere às multas estamp

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 14619 Fusitec Indústria e Comércio Ltda. EPP, Fuzi-Tec Equipamentos modo subsidiário por todos os títulos condenatórios, nos termos da Industriais Ltda., Calsert Equipamentos Industriais - Eireli, Mitre Súmula 331 do TST, tendo em vista que sua ingerência no processo Engenharia e Informática Industrial Ltda. e Eletrobrás Termonuclear produtivo da contratada descar

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5080 ADMISSIBILIDADE Relatório Decide-se conhecer do recurso interposto, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA Inconformada com a r. sentença, que julgou parcialmente RECLAMADA, RANDON S.A. IMPLEMENTOS PARTICIPAÇÕES procedentesos pedidos iniciais, recorre a reclamante. Em suas razões recursais busca a modificaçã

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30762 Preparo dispensado. Identificação Contrarrazões apresentadas. É o relatório. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011864-59.2016.5.15.0122 RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA Fundamentação RECORRENTE: ANDREZA LORENE FERREIRA RECORRIDA: MULTIEIXO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. RECORRIDA: RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29998 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011870-66.2016.5.15.0122 RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA 1º RECORRENTE: EVERALDO NOGUEIRA DOS SANTOS 2º RECORRENTE: MULTIEIXO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RECORRIDO: RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES ORIGEM: VARA DO TRABALHO D

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 18218 ELETRONUCLEAR Houve contrarrazões. 2º RECORRENTE: MATHEUS OLIVEIRA SILVA É o relatório. RECORRIDO: FUZI-TEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA RECORRIDO: FUSITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME RECORRIDO: MITRE ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: CALSERT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO JUIZ SENTENCIANTE: OTÁVIO LUCAS DE ARAÚJO R

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 3158 (...) VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral". Ficou comprovado que a recorrente tinha ingerência no processo produtivo das primeira e segunda reclamadas, o que, evidentemente, desnatura o contrato de serviços. Conclusão do recurso Ademais, não h

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN(OAB: 103789/RJ) FUZI-TEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI MAURICIO SURIANO(OAB: 190293/SP) JOSE MOISES DOS SANTOS LINCOLN PIERAZZO MOLINA(OAB: 292800/SP) Mitre Engenharia e Informática Industrial Ltda CRISTIANE DE FREITAS IOSSI(OAB: 216505/SP) 13825 Da r. sentença ID bd75

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Ementa 24710 Fundamentação Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso apresentado. 1. Responsabilidade Subsidiária Relatório A quinta reclamada, Eletronuclear, se insurge contra a condenação subsidiária que lhe foi imposta. A fim de se eximir de qualquer responsabilidade por créditos decorrentes da presente reclamatória, insiste na tese